“Neutralidade de rede” na internet e o interesse do usuário
A neutralidade de rede é um dos temas que mais têm gerado polêmica nas discussões do marco civil da internet. Como se já não fosse um desafio de grandes proporções regular um ambiente tão vasto como é a internet, nos deparamos com a tarefa de definir o que é ser neutro. Então, como a neutralidade deve ser entendida para assegurar o acesso à internet a todos os brasileiros? A neutralidade deve ser a garantia de que todas as informações serão tratadas de forma isonômica, de acordo com a aplicação contratada, sem distinção por conteúdo, origem ou destino. Para garantir uma internet para todos, o marco civil precisa definir uma neutralidade de rede que permita a continuidade dos investimentos e a oferta democrática de serviços. Somente assim será possível assegurar a cada cidadão a liberdade de escolher o serviço que melhor atenda às suas necessidades, com o preço adequado ao que ele consome.
O entendimento mais radical do tema, porém, e o mais prejudicial ao futuro da internet, usa a neutralidade como uma imposição legal para limitar o acesso a um único tipo de oferta, aplicada indistintamente a todos os clientes.
Planos irrestritos, com download de filmes por 24 horas ao dia e jogos on-line, consomem muito mais recursos que o acesso a e-mails e a páginas da web. Estatísticas mostram que apenas 20% dos internautas brasileiros consomem 80% dos recursos de rede, enquanto a grande maioria usa a internet para fazer aplicações convencionais. Tratar esses perfis tão distintos da mesma maneira seria o mesmo que, numa estrada, cobrar da motocicleta o mesmo valor de pedágio de uma carreta.
As prestadoras já oferecem planos variados, criados a partir das demandas dos clientes. Para garantir uma maior massificação, os planos terão que ser ainda mais criativos e variados. Com essa oferta diversificada, temos ativado um acesso em banda larga por segundo. São 85 milhões de conexões. Estes dados colocaram o Brasil em primeiro lugar na América Latina em penetração da banda larga pelo celular, segundo a União Internacional de Telecomunicações, em 2012. Esse órgão, ligado à ONU, considerou o Brasil o segundo país do mundo mais dinâmico em telecomunicações, pela expansão da internet e pela queda de 68% no preço nos últimos anos.
Esse ciclo virtuoso precisa continuar em atividade, e o único meio de massificar o acesso à internet é entregar o que o consumidor quer: redução de preço, diversidade, segurança, privacidade, liberdade de expressão e tratamento isonômico. Acreditamos que a internet, por meio da banda larga, é o veículo indutor desse processo de inclusão social e prosperidade econômica. Queremos, sim, continuar a investir para termos uma internet para todos!
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[Eduardo Levy é presidente do Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)