Uma das primeiras missões do novo chairman da FCC, Tom Wheeler, que está no cargo há três meses, será apaziguar a briga e o mal estar com os radiodifusores e, ao mesmo tempo, assegurar a política já estabelecida nos EUA de ampliação do espectro para a banda larga móvel. Falando a uma plateia que incluiu tanto radiodifusores quanto empresas de telecomunicações nesta quarta, 8, durante a CES 2014, em Las Vegas, Wheeler tentou conquistar as emissoras de TV.
“A nossa mensagem para os broadcasters é que nunca houve um tempo de mais oportunidades. Tenho convicção na importância do broadcast, mas é claro que o mercado de TV mudou muito”.
A FCC está programando para este mês seu primeiro leilão de espectro desde 2008, e depois haverá outro no segundo semestre. Mas no ano que vem é que acontecerá a grande mudança, com a primeira rodada de leilões incentivados, em que os próprios detentores das faixas (no caso, os radiodifusores) farão a venda do espectro. Para Wheeler, esse novo modelo representa uma oportunidade sem precedente para os radiodifusores.
Os leilões incentivados permitirão aos broadcasters se desfazerem do espectro em troca de dinheiro, mas a associação de radiodifusores tem criticado essa possibilidade por acreditar que isso está acelerando o fim da atividade. Wheeler é menos catastrofista. “Há três opções na mesa para os broadcasters: vender o espectro e se aposentar, mas isso é foco curto; outra oportunidade é compartilhar o espectro de 6 MHz com outros e continuar operando. Os 6 MHz permitem esse compartilhamento. São 19,4 Mbps por canal, o que da para ter muitos canais SD e HD no mesmo canal. Ou seja, como broadcaster eu posso, com o leilão, vender espectro, ganhar dinheiro, compartilhar estrutura, assegurar que ainda terei as regras de must carry na TV paga e ainda manter meu business? O que eu quero? Não houve nunca uma oportunidade com menor risco para um prestador de serviço de telecomunicações como essa”, disse Wheeler. “Espero que os broadcasters vejam isso e vamos informá-los de todas as possibilidades”. A terceira opção para os radiodifusores, diz Wheller, é migrar para o VHF.
Ele disse que a engenharia dos leilões incentivados será a mais difícil já enfrentada pela FCC, porque prevê que a mudança de faixas aconteça sem interrupções, sem interferências e com mudança no tamanho do bloco controlado por cada empresa.
Wheeler sinalizou com a possibilidade de que investidores estrangeiros participem dessa recomposição da posição dos broadcasters. Mas não disse como a FCC vai limitar a participação dos atuais players de banda larga móvel. “O Congresso foi claro em dizer que todos podem participar, mas também nos deu flexibilidade para estabelecer as condições”.
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Para novo presidente da FCC, controle de governos sobre a Internet é “ideia ruim”
Tom Wheeler, presidente da FCC, promete ser o mais incisivo, polêmico e liberal presidente da Federal Communications Commission (FCC), o órgão regulador norte-americano, em muito tempo. Wheeler, que foi nomeado há três meses e que teve que esperar seis meses entre sua indicação e a confirmação no Senado norte-americano por conta da guerra política vivida pela administração Obama, teve a sua primeira participação pública em um grande evento setorial nesta quarta, 8, durante a CES 2014, que acontece esta semana em Las Vegas. Não faltaram polêmicas.
A primeira delas é em relação à questão da neutralidade de redes. Wheeler disse, respondendo a uma pergunta feita por escrito por este noticiário, que não pretende interferir na estratégia da AT&T de permitir que empresas patrocinem o tráfego para os usuários. “Queremos que haja competição e isso está na nossa política de Open Access. Se houver abuso, a FCC deve agir. Vamos observar e se houver uma prática anticompetitiva, então vamos agir. A regulação só proíbe ações indevidas. Quero deixar as coisas acontecerem, mas sabendo que podemos agir e intervir se houver abuso.”
Outro ponto colocado por Wheeler, ao ser questionado pelo moderador sobre as iniciativas de diferentes governos de questionarem o modelo de governança da Internet, foi enfático. “Acompanhei o debate de Dubai e digo: controle intergovernamental da Internet é uma ideia ruim”.
Ele preferiu não dizer se apoiaria uma revisão do Telecom Act, de 1996, conforme começa a ser discutido por alguns legisladores nos EUA, mas afirma que alguns princípios, como a flexibilidade e o poder de ação da FCC devem ser preservados de qualquer forma. Mas Wheeler concorda que talvez seja necessário mudar alguns parâmetros regulatórios, ainda pensados para o mundo analógico. Ele cita a questão do espectro. “A única razão pela qual se faz a divisão do espectro em 6 MHz é porque era o formato da onda para a transmissão analógica e as necessidades de proteger contra interferência. Hoje isso não faz mais sentido. Podemos ter uma política de espectro baseada no princípio do compartilhamento, que seja muito mais otimizada”, diz ele.
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Samuel Possebon, do Tela Viva, em Las Vegas