O Grupo Clarín concordou em ceder às exigências do governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, para incluir na grade transmissão de sua empresa de TV a cabo – a Cablevisión – a emissora Telesur, controlada pelo governo venezuelano, o canal CN23 (de um empresário amigo de Cristina, com programação que apoia seu governo) e a Incaa TV, estatal que transmite cinema argentino.
Além disso, o grupo aceitou realocar o sinal da emissora estatal argentina TV Pública para um lugar privilegiado na ordem dos canais, entre os dois de maior audiência, Telefé e Trece, sendo necessário para isso remover para outro ponto o Todo Notícias, o canal de informações 24 horas do grupo.
O diretor da Administração Federal de Serviços Públicos (Afsca), Martín Sabbatella, afirmou ontem [quarta-feira, 22/1] que, com essa decisão do Grupo Clarín, fica aberto o caminho para a aceitação do plano de adequação da principal holding multimídia do país à Lei de Mídia.
Um dia antes, como sinal de que o governo Kirchner estaria disposto a encerrar o confronto aberto com o Grupo Clarín, Sabbatella havia declarado que, “à primeira vista”, considerava que a adaptação proposta pelo grupo “cumpria os requisitos da lei”.
O plano de adequação do Clarín prevê a redução do número de suas emissoras de TV e rádio e seu desmembramento em seis diferentes e independentes empresas audiovisuais.
Em declarações ao jornal The Buenos Aires Herald, Sabbatella destacou que ainda não existe uma data para a eventual aprovação formal por parte da Afsca, o organismo responsável pela aplicação da Lei de Mídia. A expectativa é que o plano seja aprovado nos próximos meses.
A Lei de Mídia foi aprovada no Parlamento argentino em 2009. Mas, entre aquele ano e 2013, o Grupo Clarín questionou a constitucionalidade da legislação e conseguiu frear a aplicação das normas para suas empresas. No entanto, no fim do ano passado a Corte Suprema de Justiça, numa controvertida decisão, decidiu declarar a constitucionalidade, levando o Clarín a aceitar a autodivisão do grupo para não sofrer um desmembramento compulsório por parte do governo de Cristina, que durante cinco anos viu a holding como “inimiga mortal” da Casa Rosada.
Caso a Afsca aprove o plano do Clarín, o grupo terá o prazo de um ano para reduzir seu tamanho, operação que no âmbito político argentino está sendo definido como uma “amputação”. O governo ainda não analisou os planos de adequação de outras 11 empresas de comunicação que também deveriam reduzir suas dimensões para seguir as normas da Lei de Mídia.
Retorno
Depois de 42 dias sem pronunciamentos públicos, Cristina rompeu o silêncio na noite de ontem [quarta-feira, 22/1]. Em evento na Casa Rosada, a presidente anunciou um programa de subsídios para jovens entre 18 e 24 anos que não estudam e não trabalham. “Temos que buscar os jovens para eles irem à escola.”
Cristina também aproveitou a ocasião para criticar todos que duvidaram da sua capacidade de governar e para confirmar sua presença na 2ª cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 28 e 29, em Cuba.
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Ariel Palacios é correspondente do Estado de S.Paulo em Buenos Aires