O governo argentino deu indícios de que aceitará o plano de desmembramento do conglomerado Clarín, que tenta se adequar à Lei de Mídia do país.
Em novembro, sob ultimato do governo, o grupo apresentou proposta para dividir em seis seus ativos e licenças audiovisuais, de modo a se ajustar à legislação contra a concentração da mídia.
A medida foi tomada após a Corte Suprema ter declarado constitucionais quatro artigos antimonopólio da lei.
Martín Sabatella, diretor da Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), agência responsável pela aplicação da lei, disse que, “à primeira vista”, a proposta do Clarín “cumpre os requisitos”. “Qualquer regulação antimonopólio permite esse tipo de divisões, de modo que uma única empresa não pode construir uma estrutura de custos que poderiam terminar em práticas ilegais”, afirmou Sabatella em entrevista para o jornal Buenos Aires Herald Tribune.
O conglomerado, dono de jornais, revistas, provedor de internet e emissoras de rádio e TV aberta e a cabo, possui 250 licenças, quando a nova legislação estabelece um limite de 24.
Ainda não há um prazo fixado para o grupo colocar em prática sua nova divisão. A partir de 15 de fevereiro, o conselho da Afsca debaterá as 11 propostas de adequação que foram recebidas do Clarín e de outras empresas. O governo espera finalizar o trâmite entre julho e agosto.
Segundo Sabatella, antes de começar o processo de adequação à lei, o Clarín precisa ajustar a grade da Cablevisión. Pela norma vigente, os canais com características comuns, como os de notícias, devem ficar próximos na distribuição da grade.
Plano do Clarín
A proposta de desmembramento do Clarín consiste em criar seis empresas independentes de audiovisual, com donos diferentes.
A primeira empresa reuniria os meios jornalísticos, como o canal aberto 13, o fechado TN, e as rádios Mitre e FM100.
A segunda empresa seria a Cablevisión, com 24 licenças. Uma terceira empresa contaria com outras licenças de TV a cabo, mas com outro nome.
A quarta congregaria canais de conteúdo; a quinta, outras emissoras de rádio, e a sexta empresa, finalmente, canais das cidades de Mendoza e Bahía Blanca.
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Lígia Mesquita, da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires