Não vai ser barato desligar a TV analógica. Na semana passada, a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) divulgou um estudo sobre a interferência do celular de quarta geração (4G) na TV digital. A ideia do governo é vender ainda neste ano os canais analógicos de televisão para que as operadoras de telecomunicações os utilizem para a 4G.
Os testes, conduzidos pela Universidade Mackenzie, mostraram a necessidade de modificar antenas e de acrescentar filtros em transmissores de telefonia celular e em televisores. No Japão, a estimativa de custos para combater as interferências é de US$ 3 bilhões. Segundo estudo do Mackenzie, se nada for feito aqui, o início do uso da 4G em 700 MHz (faixa dos canais analógicos de TV) pode resultar em interrupção da recepção do sinal, imagens congeladas ou até tela preta.
E essa é só uma parte dos custos do apagão analógico. Ainda não foi definido como será financiada a compra de conversores digitais para quem depende do sinal analógico de TV aberta. Nos Estados Unidos, um programa de subsídios para quem precisasse comprar conversores recebeu US$ 1,5 bilhão em recursos. Cada família tinha direito a até dois cupons de US$ 40 para adquirir seus equipamentos.
Pelo que o governo vem falando, o custo da transição deve ficar a cargo das operadoras de telecomunicações. Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse queplaneja elevar o valor mínimo das outorgas de 4G em 700 MHz, de R$ 6 bilhões para R$ 8 bilhões. O aumento serviria para reforçar o caixa e conter a pressão sobre a política fiscal.
Resta saber se as operadoras estão preparadas para assumir um custo mais alto das outorgas, ao mesmo tempo em que instalam uma nova rede e ainda fazem investimentos para permitir o desligamento do sinal analógico.
O estudo da SET sugere que a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) reforce as exigências de sua resolução 625/2013, que define as condições de convivência entre a 4G em 700 MHz e a TV digital. O SindiTelebrasil, que reúne as operadoras de telecomunicações, informou que aguarda testes que estão sendo feitos pela Anatel, em conjunto com as empresas.
“É expectativa das telecomunicações que esses estudos, que devem ser conclusivos para a realidade brasileira, sejam disponibilizados pela Anatel e seus custos decorrentes sejam considerados antes da definição da proposta de Consulta Pública do Edital de uso de 700 MHz”, disse a entidade, em nota.
A destinação dos 700 MHz pode facilitar bastante a instalação da tecnologia 4G no Brasil. Como a faixa é mais baixa que a atual (de 2.500 MHz), as antenas terão um raio de cobertura maior. É uma questão física. Além disso, o sinal consegue atravessar paredes com mais facilidade.
Importância
A televisão continua sendo, de longe, o serviço de comunicação mais importante do Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 97% das residências do País têm televisor. Em comparação, 43% possuem computador. Apesar de existir mais linhas celulares do que pessoas, somente 69% da população com mais de 10 anos tinham telefone móvel para uso pessoal e 49% tinham usado a internet, num período de três meses.
Participação
Um decreto presidencial de 2006 definiu que a transição da TV analógica para a digital levaria 10 anos no Brasil. O governo decidiu, recentemente, flexibilizar esse prazo, reduzindo-o nas cidades maiores, onde a nova tecnologia foi lançada mais cedo, e aumentando-o nas cidades menores. Os radiodifusores gostariam de ser mais ouvidos no debate sobre o uso da faixa de 700 MHz.
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Renato Cruz é colunista do Estado de S.Paulo