Durante muito tempo, o Brasil vem lutando para superar suas contradições. O país possui uma dinâmica, moderna e diversificada economia e uma das piores pobrezas no continente. Foi liderado por dois governos socialistas sucessivos, e ainda mantém uma das distribuições de renda mais distorcidas do mundo.
O Brasil também abriga uma mídia nacional vibrante e vigorosa. Mas os jornalistas sao regularmente assassinados impunemente e jornalistas críticos são submetidos a assédio legal e a censura judicial.
Quando o Brasil chamar a atenção mundial para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, essas contradições estarão em vívida exposição. Mas como este relatório deixa claro, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff está diante do desafio de criar um ambiente mais favorável para a mídia. Depois de inicialmente não reconhecer a gravidade da ameaça representada pela violência sem controle contra a imprensa, as autoridades brasileiras vêm tomando medidas para levar os assassinos de jornalistas à justiça. No ano passado, as autoridades chegaram a um número sem precedentes de quatro condenações em tais casos.
A administração Rousseff também tem procurado melhorar o ambiente online, compreensivelmente já que o Brasil está cheio do que é conhecido como censura judicial, tanto online como offline. Centenas de postagens de blogs e links são retirados a cada ano por decisão judicial, de acordo com o Google.
Ambiente seguro
O Marco Civil da Internet foi desenvolvido com ampla participação da sociedade civil e inicialmente saudado como um marco da legislação que poderia garantir a liberdade de expressão online. A emenda preocupante que teria imposto uma exigência de retenção de dados abrangente e onerosa para as empresas de internet que operam no Brasil está prevista para ser retirada da legislação final.
Estes esforços devem ser elogiados, mas as contradições permanecem. Apesar das condenações, não diminuiu a taxa de homicídios de jornalistas, e o Brasil continua a aparecer no Índice de Impunidade do CPJ, entalado em 11º lugar no ranking dos países ao redor do mundo onde os assassinos de jornalistas ficam livres. As leis continuam a tornar possível a personalidades poderosas processar jornalistas críticos – processos que drenam recursos de organizações de mídia e blogueiros e os impedem de ir atrás de histórias importantes.
O ambiente político em torno da Copa do Mundo poderá ficar instável. Quando começarem os jogos, espera-se a retomada de grandes manifestações de rua alimentadas pela raiva pelos gastos extravagantes com estádios desportivos e não com necessidades sociais não satisfeitas.
Em meados de julho, varias perguntas serão respondidas. O Brasil vai ser campeão da Copa do Mundo? Como o governo vai reagir a protestos ou outros distúrbios? E será que os lideres do Brasil mostrarão maturidade política e confiança para permitir cobertura sem restrições pela mídia global?
Vai demorar mais para responder a outra questão-chave ligada ao futuro da democracia no Brasil. Será que o governo de Dilma Rousseff tem a vontade e determinação necessárias para repelir a cultura de impunidade e acabar com o assédio jurídico dos meios de comunicação?
Se Rousseff tiver êxito na criação de um ambiente seguro para a mídia brasileira, o Brasil terá eliminado uma contradição fundamental. Também terá avançado em seus esforços para definir seu futuro político como líder do hemisfério e global.
Leia também
Relatório “Segundo tempo para a imprensa brasileira. A justiça prevalecerá sobre a censura e a violência?” – Comitê para a Proteção dos Jornalistas (6/5/2014)
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Joel Simon é diretor-executivo do Comitê para a Proteção dos Jornalistas. Ele tem escrito amplamente sobre questões de mídia, contribuindo para a Slate, Columbia Journalism Review, The New York Review of Books, World Policy Journal, Asahi Shimbun e The Times of India. Ele liderou várias missões internacionais para promover a liberdade de imprensa. Twitter: @Joelcpj