Mais de uma centena de empresas tecnológicas solicitaram à Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês) que retire sua proposta de acabar com o princípio de neutralidade na rede, pelo qual todos os conteúdos da internet trafegam à mesma velocidade. As companhias afirmam em uma carta enviada à FCC que a nova regulamentação constitui “uma grave ameaça” contra a internet. A reclamação de firmas como Google, Facebook, LinkedIn, Amazon, Microsoft e Yahoo coincide com a rejeição pública das novas normas por parte de duas conselheiras da FCC. Suas declarações colocam em dúvida se o presidente da comissão conta com os votos suficientes para levar a sua proposta adiante.
Tom Wheeler, presidente da FCC, expôs há duas semanas uma nova regulamentação que permitiria aos provedores de internet cobrar das empresas que desejarem transmitir seus conteúdos com mais rapidez, o que foi descrito como uma internet “de dupla velocidade”. A proposta de Wheeler surgiu em resposta a uma sentença judicial de janeiro que proibia a FCC de decidir se os provedores podem dar prioridade ou inclusive bloquear conteúdos.
“A comissão quer propor regras que permitiriam aos fornecedores de conexões à internet e telefone discriminar as companhias, tanto em nível econômico como tecnológico, assim como lhes impor novas taxas”, afirma a carta. Essas empresas, responsáveis por alguns dos avanços tecnológicos mais importantes das últimas décadas, solicitaram à FCC que garanta a proteção delas próprias e dos usuários. “Em vez de permitir negociações individualizadas e discriminação, as regras da comissão deveriam nos proteger do bloqueio de conteúdo, do trato discriminatório e de pagamentos por serviço preferencial”, diz o documento.
Entre os signatários está o Netflix, um serviço de transmissão de vídeos via internet. A companhia atraiu críticas, pois defende a neutralidade ao mesmo tempo em que negocia com um dos maiores provedores, a Comcast, para que dê acesso prioritário aos usuários que desejam ver filmes do seu catálogo.
Esse exemplo reflete a complexidade da tarefa que a FCC enfrenta. O debate sobre a neutralidade já dura uma década, e a divisão afeta também o interior da comissão. A divulgação da carta das empresas, na quarta-feira, coincidiu com declarações de duas integrantes da comissão, das quais depende em parte a aprovação das novas regras. Durante uma reunião, a conselheira Jessica Rosenworcel afirmou que a possível nova regra causa “sérias preocupações” e pediu à FCC que adie a votação prevista para a próxima quinta-feira. “Seria um erro encerrar o debate da opinião pública neste momento”, afirmou.
Um abaixo-assinado contra a reforma já recebeu a adesão de um milhão de norte-americanos
Uma segunda conselheira, Mignon Clyburn, convidou a FCC a revisar suas políticas. Clyburn escreveu em seu blog que “não há nenhuma dúvida de que manter uma rede livre e aberta seja um valor fundamental da nossa democracia, e eu tenho um compromisso inquebrantável com a sua independência”.
A nova norma da FCC precisa de três votos para entrar em vigor. O presidente conta com o respaldo dos dois conselheiros republicanos, mas a recusa de Rosenworcel em encerrar o debate e as declarações de Clyburn põem em dúvida que ele possa contar com um terceiro voto.
Apesar do golpe, a comissão mantinha ontem a pauta de votação, acreditando que isso “permitirá aos cidadãos revisar e comentar a proposta”, segundo uma porta-voz da FCC. O órgão, que goza de independência em relação ao Governo federal, afirma que a regra garantirá a “proteção dos consumidores e empreendedores da internet”.
Entretanto, um milhão de americanos já firmaram um abaixo-assinado contra a proposta. Outras 86 organizações, lideradas pela União Americana das Liberdades Civis, também solicitaram à FCC que modifique a classificação das empresas provedoras de internet, equiparando-as às telefônicas. Esse movimento, afirmam, é que permitiria à comissão regulamentar suas atividades de maneira a respeitar o princípio de neutralidade na rede, o qual facilitou seu funcionamento até agora.
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Cristina F. Pereda, do El País, em Washington