Os candidatos que disputam as eleições este ano são donos ou acionistas de 32 empresas de televisão, 141 rádios e 16 jornais impressos. A concessão para emissoras de TV ou rádios é pública, concedida pela União e aprovada pelo Congresso Nacional.
Para Pedro Ekman, coordenador da ONG Intervozes, a concessão de meios de comunicação para candidatos e políticos é “prejudicial ao processo democrático”.
“O problema é que eles [candidatos donos de empresas] têm o controle editorial sobre a programação que lhes convêm, mesmo que não façam propaganda eleitoral abertamente. É uma vantagem sobre os demais candidatos, já que eles pode operar sua pauta política na TV ou no rádio”, afirma.
O artigo 54 da Constituição brasileira afirma que deputados e senadores não devem “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”, mas não diz nada sobre candidatos. Como o artigo não foi regulamentado, na prática políticos podem ser sócios de empresas de comunicação, mas não podem exercer cargo de diretor.
Nos dois lados
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República, declarou ações da empresa Diários Associados S/A, grupo que opera 10 emissoras de TV, 12 rádios e 11 jornais no país.
O candidato que declarou maior patrimônio em veículos de comunicação foi o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), candidato ao Senado. Ele informou ter 3,2 milhões de ações da TV Jangadeiro –afiliada da Rede Bandeirantes–, que totalizam R$ 3,2 milhões.
Em seguida está o candidato a deputado estadual José Sarney Filho (PV-MA), que busca a reeleição e é filho do senador José Sarney (PMDB-MA). Ele disse ser dono de cotas da Televisão Mirante –afiliada da Rede Globo– no valor de R$ 2,7 milhões.
O terceiro maior patrimônio em veículos de comunicação foi declarado pelo candidato a deputado federal Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP), que informou der R$ 2,4 milhões em cotas da TV Fronteira, afiliada da Rede Globo.
Para Ekman, o que se tem hoje em dia são políticos operando “dos dois lados do balcão”. “O Congresso Nacional é quem concede a concessão pública para rádios e emissoras de TV, e neste caso são os próprios congressistas que as recebem”, diz.
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Gil Alessi, do UOL