Como tem sido de praxe, o ministro Paulo Bernardo voltou a afirmar que a movimentação de consolidação do mercado, de volta à pauta com a recente oferta da Telefônica pela GVT, não teria bons reflexos para o consumidor. “Consolidar é um eufemismo para o peixe grande querendo comer o peixe pequeno”, ressaltou ele em conversa com jornalistas na ABTA 2014 nesta terça, 5. “Para o consumidor sempre é bom ter muitas empresas e ter concorrências entre elas.”
No entanto, Bernardo não descarta a possibilidade de a transação ocorrer, mesmo que isso leve a Telefônica a “ficar evidentemente muito forte”. “Claro que isso é concentração de mercado, isso vai ter que ser avaliado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e tem algumas questões regulatórias que têm que passar pela Anatel e serem avaliadas”, declara. Ele chama de “frenesi do mercado” a tendência a fusões, lembrando dos recentes rumores envolvendo a TIM, e garante que no governo não há nenhuma iniciativa para promover qualquer tipo de consolidação. Mas ela não é proibida. “Como as leis estabelecem condições, o governo não vai tomar nenhuma decisão, vai analisar a proposta e, se estiver conforme a lei, vai ser aprovada.”
O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a agência só poderá fazer qualquer avaliação uma vez que o negócio seja fechado e os detalhes sejam encaminhados para anuência do órgão. “Não é uma proposta única. Pelo fato relevante, Vivendi vai poder ficar com 12% da empresa combinada e ainda tem a possibilidade de ficar com a participação da Telefónica na Telecom Italia. E pode ser que a Vivendi nem aceite a proposta. É muito cedo. Temos que esperar o processo ser concluído para poder nos pronunciar oficialmente”, pontua.
Prazo estendido
Durante o discurso na abertura da ABTA, Paulo Bernardo mostrou otimismo para negociar a prorrogação do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que já tem mais de R$ 13 bilhões em projetos protocolados, sendo R$ 3 bilhões em investimentos já aprovados. O prazo para a inscrições dos projetos venceu em junho. “O ministério assumiu a posição de apoiar e trabalhar no governo, mas tem que votar no Congresso”.
O ministro explica que não há dificuldade de orçamento com outras pastas. “Não sei se a Fazenda não quer, não vejo motivo para não querer”, diz. “Se (o Congresso) aprovar, vamos defender para que seja sancionado.”
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Bernardo: “Não estamos preocupados se leilão for depois das eleições”
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o adiamento provocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do leilão de 700 MHz foi ruim, mas pode não significar que o ano está perdido. “Não estamos preocupados se vai sair antes ou depois das eleições, achamos que dá para fazer antes, mas, se for depois, não vejo nenhuma dificuldade”, afirmou ele em conversa com jornalistas durante abertura da ABTA 2014 nesta terça, 5. Segundo ele, o TCU fez exigências ao Minicom e à Anatel que podem resultar em “ajustes” no edital, mas não mudanças profundas. “Prestamos todas as informações, conversei com (o presidente da agência, João) Rezende e ele me disse que foi dado o prazo de 15 dias, mas pode ser antes.” Ele garante que, da parte do governo, essas informações serão fornecidas antes do prazo. Segundo apurou este noticiário junto a fontes do governo, o que deixou realmente incomodado o Minicom foi perceber um aparente trabalho de bastidor orquestrado por alguns dos players interessados em adiar o leilão, inclusive usando argumentos eleitorais (o de que um eventual adiamento prejudicaria a candidatura do governo). Ninguém dá nome aos bois, mas tanto teles quanto radiodifusores são elencados como suspeitos, segundo os interlocutores ouvidos por TELETIME.
Bernardo, contudo, não entra em divergência com o Tribunal. “Até onde eu sei, alguns parâmetros foram alterados. Significou uma diferença para o tamanho do leilão, não é tão grande, é coisa de menos de 1%, mas aumentou um pouco o preço”, diz. O ministro explica que o TCU foi específico em falar em parâmetros que, mexidos, resultaram em impacto.
Players
Paulo Bernardo ainda explicou que as regras do edital não exigem que o pagamento seja feito à vista, mas que isso acabará sendo mais vantajoso. “Quando a empresa ganhar e formalizar o contrato, tem que pagar o mínimo de 10% e pode parcelar o resto. Como a taxa de juros é razoável, não é pequena, a empresa que tiver dinheiro tende a pagar à vista”, detalha. Também segundo fontes do governo, existia, até aqui, uma costura para que o BNDES entrasse como financiador do leilão.
Esse ajuste no pagamento e a busca por fopntes de financiamento levou em conta inclusive as dificuldades financeiras da Oi. O mercado especula que a operadora poderia ter problemas na hora de participar do leilão. “Estamos observando (a movimentação no mercado) e acho que seria importante a Oi participar. Na nossa avaliação, quem não participar vai ficar com desvantagem competitiva”, explica, citando a característica técnica da faixa de 700 MHz, que oferece ampla cobertura, e das “áreas importantes como o interior de SP, RJ e PR”.
O ministro cita ainda a GVT (antes da oferta da Telefônica) como um dos interessados no leilão. “A GVT nos procurou e foi atrás para saber as regras do leilão, havia sinalizado uma vontade, não uma posição firme”, declara. No caso de ocorrer fusão, ele não vê problemas se ambas comprassem lotes (de 10 MHz + 10 MHz). Mas ressalta: “Eu acredito que é bem difícil nessa conjuntura. Se tiverem conversado mesmo, não vão participar as duas”.
Ele afirma que o resultado do roadshow internacional realizado em julho com operadoras e investidores para promover a faixa teve resultado positivo, apesar de reclamações de haver pouca rentabilidade. “A gente sempre ouve isso, vamos relativizando”. (Bruno do Amaral)
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Bruno do Amaral e Letícia Cordeiro, do Teletime