Imagine que você comprou uma máquina de lavar louça com desconto na Black Friday. Quando consultou o manual, descobriu que só pode lavar ali louças e talheres da mesma marca do fabricante da máquina. Ia exigir seu dinheiro de volta. Mas nenhum de nós liga para o Disque Denúncia quando descobre que as cinco mil canções compradas no iTunes não podem ser ouvidas num tablet que acaba de sair com nova tecnologia.
Você teria um choque se alguém entrasse na sua casa e confiscasse o diário de sua filha por estar recheado de fotos e ilustrações do Harry Potter. Mas o diário da sua filha hoje pode ser um canal no YouTube, cuja tecnologia de take down remove automaticamente qualquer imagem protegida no atual sistema de copyright. Se o estúdio Universal decidisse construir um parque temático com os personagens de Harry Potter, faria sentido ser interpelado pelo estúdio Warner, dono dos direitos dos filmes. Seria uma flagrante violação do direito autoral de J. K. Rowling. Mas qual o prejuízo à autora se a adolescente apaixonada por Potter inserir sua imagem num diário digital para compartilhar com amigas?
Tenho um amigo que guarda em sua casa em Long Island sua coleção da New York Review of Books, desde o primeiro exemplar, em 1963. Eu não tenho a mesma coleção e, se suspender minha assinatura, perco acesso aos exemplares digitais que já havia comprado.
“Atividade cultural”
É difícil discutir o assunto de direitos autorais sem cair em duas valas comuns, a favor ou contra o copyright. Um novo livro defende a ideia de que, se a tecnologia for mais encarada como um fato e não um problema, os maiores interessados na cultura – os criadores e seu público – seriam os beneficiados. Information Doesn’t Want to be Free: Laws for the Internet Age (A Informação Não Quer ser Grátis: Leis para a Era da Internet), de Cory Doctorw, trata das batalhas de copyright e da viabilidade do sustento de artistas. Doctorow é um bem sucedido autor de romances de ficção científica, ativista da era digital e fundador do site Boeing Boeing. Ele esteve no Brasil em 2012, falando sobre livros digitais na Festa Literária Internacional de Pernambuco, a Fliporto. Na ocasião, Doctorow contou que seu último romance não ia sair em e-book no Brasil porque nenhuma editora concordava em publicar o livro sem DRM Digital Rights Management, a tranca protetora de copyright embedada na maioria da mídia digital que consumimos.
Ele quer ser roubado? Quer que seu livro seja copiado de graça? Não, Doctorow defende moderação na legislação sobre direitos autorais, que hoje concentra enorme poder nas plataformas, nos gadgets. Quanto mais as editoras trancam seu conteúdo com DRM, escreve, mais as plataformas, no caso, a Amazon, controlam o mercado editorial.
Teoricamente um americano pode sofrer mais nas mãos da justiça por tentar baixar um aplicativo não autorizado pela Apple no iPhone do que se furtar uma revista do jornaleiro. É um status quo que não resolve o problema da violação de direitos. Nossos pais não copiavam seus discos de 78 rotações porque temiam uma lei que desconheciam, mas porque não tinham recursos para fazer a cópia. A tecnologia de cópia avança de maneira virulenta junto com o avanço das leis que criminalizam o consumo privado de conteúdo cultural.
As trancas de DRM, diz o autor, já podem ser arrombadas, devem acabar tendo a eficácia de um ritual contra mau olhado. E se a Amazon ou a Apple podem tomar a chave da nossa biblioteca ou discoteca e tudo o que passamos anos acumulando com amor se evapora, não somos donos do que compramos. Doctorow propõe que haja uma distinção entre a atividade em escala industrial, para obter lucro, e o que ele chama de “atividade cultural”, como no caso da garota que copia e cola imagens de Harry Potter em seu diário digital.
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Lúcia Guimarães é colunista do Estado de S.Paulo, em Nova York