Duas semanas depois de divulgar nota recusando cadeira permanente e rechaçando a NetMundial Initiative (NMI), a Internet Society (ISOC) publicou no domingo, 7, uma atualização sobre a posição da entidade. Embora afirme que as recentes tentativas do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) de esclarecer o assunto tenham sido “um passo positivo adiante”, continua reticente em relação à necessidade de um conselho na iniciativa, bem como sua seleção, transparência financeira e os objetivos e metas de longo prazo.
O comunicado, atribuído à presidente e CEO da ISOC, Kathryn Brown, lembra que a entidade não é a única representante de setores que tem demonstrado preocupação – na última sexta-feira, 5, o Internet Architecture Board (IAB) afirmou que “nenhum conselho de coordenação é necessário agora”. “Parece estar havendo um consenso crescente de que o mapeamento proposto e outros esforços de crowdsourcing, caso sigam adiante, deveriam ser gerenciados por meio de processo bottom-up”, diz o texto, redirecionando para a posição do IAB.
A executiva utiliza tom conciliador, em especial com o CGI.br, mas ressalta as preocupações que continuam mesmo após a sessão de perguntas e respostas (seguida de reunião aberta) do Comitê de transição da NetMundial Initiative, formado também pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) e pelo Fórum Econômico Mundial (WEF), na última sexta. “Apreciamos que nossos amigos do Brasil tenham tentado responder às preocupações da comunidade”, declara a executiva, citando ainda a necessidade de realizar o Internet Governance Forum (IGF 2015) de forma bem sucedida – o evento acontecerá em novembro em João Pessoa. “Espero que possamos criar um consenso em como interesses diversos, incluindo aqueles do CGI.br, podem funcionar juntos para dar espaço para todo mundo na mesa”, declara.
Kathryn Brown declara que a Internet Society doou um total de US$ 200 mil para a associação de apoio à IGF, declarando apoiar diálogos bottom-up de uma organização global e descentralizada. “Estamos ansiosos para entender como a NMI irá fortalecer esse movimento emergente bottom-up”, diz. Um encontro entre os diretores da ISOC e ICANN, além dos chairs da IAB e da Internet Engineering Task Force (IETF), deverá se reunir no próximo dia 17 para discutir a iniciativa e “melhorar a coordenação entre nossas respectivas organizações”.
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NetMundial Initiative ainda conta com baixa participação
A NetMundial Initiative ainda tem problemas para angariar contribuições e nomeações, mesmo com todas as tentativas de esclarecimentos das últimas semanas. Até esta segunda-feira, 8, a plataforma, organizada pelo Comitê Gestor de Internet (CGI.br), Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) e Fórum Econômico Mundial (WEF), ainda carece de maior participação da comunidade. Isso é importante até para se justificar perante as críticas de vários setores, que colocam em xeque os processos de construção e até a utilidade da iniciativa.
Anunciada na sessão de perguntas e respostas da na última sexta-feira, 5, a extensão do prazo para 31 de dezembro para contribuições que serão discutidas na primeira reunião do conselho de coordenação da plataforma ainda não parece ter surtido efeitos. Até esta segunda-feira, apenas duas propostas foram submetidas: uma da comunidade técnica, outra da sociedade civil – ambas ainda em novembro.
A primeira, uma ideia para um aplicativo para “proteção contra o ciberbullying”, foi enviada pela organização No Hate Speech Movement no dia 10 de novembro. Já a proposta de padrões e protocolos com considerações sociais e éticas para uma tecnologia conectada a redes neurais foi submetida pela Internet Society of New York no dia 25 do mesmo mês. Pelo menos até o momento, são as duas únicas propostas divulgadas pela Iniciativa.
Indicações
Foram recebidas pela NetMundial Initiative até o momento 21 nomeações para compor o primeiro Conselho de Coordenação. Duas propostas foram de brasileiros – o professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cláudio Lucena, para pleitear cadeira da área acadêmica; e o representante do Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG), Frederico Meinberg Ceroy, para a sociedade civil.
Ressalta-se a ausência de indicações da Ásia e Oceania para assentos destinados a governos e ao setor privado, além de falta de proposta de nomes também da região da América Latina e Caribe para governos. Este último setor tem as notáveis presenças do VP de mercado digital único da Comissão Europeia, Andrus Ansip, e da secretária do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, a democrata Penny Pritzker.
O Conselho de Coordenação da Iniciativa será constituído por 25 membros. Apesar de não citar mais cadeiras cativas, o site da plataforma declara que cinco vagas serão destinadas para os fundadores CGI.br, ICANN e WEF “em seu papel de suporte à Iniciativa”, além de cadeiras para o grupo do conselho multissetorial (MAG) da IGF e para a comunidade técnica (grupo I*). Importante lembrar que um dos membros do grupo I*, a Internet Society, recusou convite e, mesmo após esclarecimentos da semana passada, continua reticente em relação ao propósito da plataforma.
Dessa forma, as 21 inscrições submetidas até o momento servirão para as 20 cadeiras. O processo de seleção será “cuidado de maneira aberta e transparente, garantindo uma representação balanceada, abrangente e diversa dos stakeholders”. As nomeações ainda poderão ser submetidas até o dia 15 de dezembro.
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Bruno do Amaral, do Teletime