O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quinta-feira [26/3], em comissão geral na Câmara dos Deputados, que o governo federal não possui um projeto pronto para a regulação dos meios de comunicação. Segundo ele, mesmo sem uma proposta definida, o governo pretende ainda abrir um amplo debate sobre o tema, sem uma proposta “ideológica” do governo.
Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o tema levanta polêmica desde que o ministro assumiu o cargo em janeiro. A discussão, indicou o ministro, será feita sem preconceitos ou pré-condições ao diálogo.
– O governo não vai apresentar nenhuma proposta neste momento, vamos abrir o debate e construir entendimentos úteis à sociedade brasileira.
O ministro também defendeu, durante a discussão, a redução de burocracia para concessões de radiodifusão, que necessariamente têm de ser submetidas ao Congresso. Ele lembrou que o ministério criou na semana passada um grupo de trabalho para debater esse processo e que pretende chegar a um resultado até outubro.
– Se houver necessidade de mudança legislativa, proporemos ao Congresso. Vamos tentar trabalhar até o mês de outubro para encerrar esse estudo e apresentar via audiência pública o assunto antes de eventual tramitação, para chegar aqui já com construção de algum norte.
Berzoini disse ainda que uma das metas de sua gestão à frente do ministério é atuar para aumentar não só a abrangência da banda larga no país, com 100 milhões de novos acessos, mas também elevar a velocidade média de conexão.
– A meta é elevar a velocidade média de 6,8 Megabytes para 25 Mb em quatro anos. A meta é expandir o 4G de 53 cidades para 1142 até 2018.
Por ocorrer na quinta-feira à tarde, depois de ter sido adiada do período da manhã para a tarde, a comissão geral para ouvir Berzoini contou com poucos deputados em plenário. O evento faz parte do planejamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de trazer ao plenário todos os 39 ministros do Executivo para debates.
******
Danilo Fariello, do Globo