Adeus às ilusões

O jornalista francês Bernard Cassen advertiu recentemente sobre a presença, entre aqueles que acreditam que ‘um outro mundo é possível’, de ilusões com relação à grande mídia. Em geral, dizia ele, se esquece que as empresas da grande mídia são atores centrais do processo de globalização e, portanto, a crítica à globalização deveria se dirigir igualmente a elas.

Essa crítica direta, todavia, não ocorre porque muitos mantêm relações privilegiadas com jornalistas dessa grande mídia e temem perder espaço nela. Ao se iludirem com os pequenos e ocasionais espaços oferecidos, deixam de investir naquilo que é de fato importante e estratégico: a criação de um sistema alternativo de comunicações, minimamente eficaz, que pudesse fazer frente à grande mídia na batalha diária pela conquista da opinião pública [devo a Marco Aurélio Weissheimer, da Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.com.br), a informação sobre a fala de Cassen].

Se fosse necessária a comprovação da advertência de Cassen, os fatos que marcaram o setor de comunicações no Brasil em 2004 constituiriam um exemplo imbatível. Sem pretender fazer uma listagem exaustiva, relembro alguns.

** Boa parte do ano foi dominada pelo debate em torno dos projetos do Conselho Federal de Jornalismo (depois de Jornalistas) e da Ancinav. Independente da posição pessoal que se tenha sobre os projetos, há de se reconhecer a ferocidade com que ambos foram desqualificados pela grande mídia. Tudo, é claro, em nome da liberdade de expressão e contra o autoritarismo e a censura.

O projeto do CFJ acabou sendo arquivado, por acordo das principais lideranças partidárias, sem que o substitutivo proposto pela Fenaj fosse considerado e sem que houvesse uma discussão efetiva sobre a matéria na Câmara dos Deputados. Pior ainda: o deputado designado como relator é – ele próprio – concessionário de emissoras de radiodifusão e, portanto, parte diretamente interessada na questão. Não deveria se aplicar a ele o dispositivo regimental que reza ‘Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o deputado dar-se por impedido e fazer comunicação nesse sentido à Mesa, sendo seu voto considerado em branco, para efeito de quorum’ (§ 6º do Artigo 180)?

Por outro lado, em seu parecer o relator afirma ser ‘incabível a adoção de um código de ética para jornalistas’. Ora, até mesmo a RBS, ao completar 45 anos, distribuiu como brinde o livro organizado por Claude-Jean Bertrand (O arsenal da democracia, Edusc, 2002) que defende a existência desses códigos e mostra que códigos de ética para jornalistas existem em praticamente todo o mundo.

** O projeto da Ancinav, na verdade, até hoje não existe. A apresentação, pelo Mininstério da Cultura, de um anteprojeto ao Conselho Superior de Cinema para transformá-lo em projeto de lei foi adiada para 2005.

O chamado ‘PIB do cinema nacional’ – a Rede Globo e as principais distribuidoras – saíram em campo e fundaram o Fórum do Audiovisual e do Cinema (FAC) com a função clara de combater a idéia. Se um projeto de lei for finalmente elaborado e remetido ao Congresso Nacional, resta saber o que ficará da intenção inicial de regular economicamente o audiovisual e proteger a produção nacional.

** 2004 foi também ano de eleições municipais. Há evidências de que, pelo menos em São Paulo, a cobertura da mídia impressa favoreceu de forma inequívoca um dos candidatos na disputa. O recém-criado Observatório Brasileiro de Mídia, em colaboração com a USP, utilizando metodologia validada internacionalmente, divulgou dados de pesquisa que comprovaram o favorecimento. A grande mídia ignorou os dados. Não houve resposta e tudo permaneceu como estava.

** A radiodifusão comunitária continua fortemente combatida pela radiodifusão tradicional e submetida à legislação restritiva de 1998. Rádios continuam sendo fechadas e equipamentos apreendidos pela Polícia Federal em todo o país, enquanto milhares de pedidos de regularização aguardam decisão do Ministério das Comunicações. Fracassada a tentativa de realizar uma conferência nacional, foi recentemente criado, pelo governo, um novo grupo de trabalho para tratar do assunto.

** Apesar dos esforços da Comissão de Acompanhamento da Programação de Rádio e Televisão, ligada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a tentativa de se estabelecer algum tipo de controle social democrático sobre o conteúdo da radiodifusão pouco avançou. A grande mídia conseguiu derrotar no Congresso a proposta de ampliação da participação da sociedade civil na comissão de classificação indicativa do Ministério da Justiça. E o próprio Ministério não conseguiu firmar, com as emissoras de TV, um termo de compromisso – conhecido como ‘pacto-antibaixaria’ – que fiscalizasse a programação para evitar a veiculação de conteúdo de baixo nível.

** O projeto de lei que regula o dispositivo constitucional sobre a regionalização da produção cultural, artística e jornalística (item III do Artigo 222), depois de aprovado na Câmara dos Deputados, está parado no Senado Federal onde encontrou forte resistência dos empresários do setor.

** No apagar das luzes do ano legislativo, o Congresso Nacional elegeu – com um atraso de seis meses – os novos membros do Conselho de Comunicação Social. Apesar de ser apenas um órgão consultivo, com a nova composição há o risco de o CCS se transformar em mais um instrumento de defesa da grande mídia. Um exemplo: o antigo representante das emissoras de televisão foi reeleito, só que agora transfigurado em representante da sociedade civil. Ficaram de fora, dentre outras, as representações das emissoras públicas, da radiodifusão comunitária, dos estudantes e dos professores/pesquisadores de comunicação.

Por fim, merece registro o projeto Memória Globo que, criado em 1999, apresenta seus principais resultados em 2004. Dois livros foram lançados: um sobre o Jornal Nacional e outro sobre Roberto Marinho. Uma nova história do Brasil está sendo construída [e amplamente difundida] do ponto de vista da cobertura da Rede Globo de Televisão.

Ao longo de 2004 a grande mídia deu várias demonstrações de força e capacidade de articulação política e construiu, em torno de seus interesses, uma formidável blindagem (para usar uma palavra da moda). Na ausência de um marco regulatório para a comunicação eletrônica de massa e diante de um governo que não consegue priorizar o setor na formulação de suas políticas públicas, as principais bandeiras dos vários movimentos pela democratização das comunicações, por menores que fossem os avanços, foram, uma a uma, sendo sistematicamente desqualificadas e derrotadas.

Há razões para se duvidar do argumento de Bernard Cassen? Haverá alternativa aos interesses da grande mídia fora de um novo sistema de comunicações? Ainda há espaço para as velhas ilusões?

Quem viver verá.

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Professor aposentado da Universidade de Brasília, fundador e primeiro coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, autor de Mídia: teoria e política (Ed. Fundação Perseu Abramo)