Finalmente alguém botou a boca no trombone: Fernando Barbosa Lima na última edição deste Observatório advertiu para o perigo de a Embratel ser abocanhada pelas três maiores operadoras de telefonia (Telemar, Brasil Telecom e Telefônica) e servir de plataforma para a formação de um poderoso cartel privado, poucos anos depois de quebrado o monopólio estatal (veja remissão abaixo).
Esta não é apenas uma questão política. Interessa vitalmente ao consumidor brasileiro porque se as três maiores operadoras se associarem para comprar a infra-estrutura tecnológica da Embratel estarão em condições de impor suas tarifas, regras e, sobretudo, projetos.
Uma batalha está sendo armada nos bastidores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da SDE (Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça), na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no CCS (Conselho de Comunicação Social, do Congresso).
E não apenas pela posse da Embratel. A coisa vai mais longe: com a ativa participação do Grupo Globo, as maiores empresas de comunicação eletrônica nacionais e as respectivas entidades pretendem exigir uma regulamentação para as novas mídias. Temem que o futuro cartel montado em cima da Embratel seja convertido na plataforma de lançamento para uma TV pela internet que a tecnologia já tornou perfeitamente viável – e que, num futuro não muito remoto, poderá tornar obsoleta a TV aberta.
Temos, portanto, dois combates pela frente:
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Contra o cartel que se formará com a absorção da Embratel pelas três maiores operadoras de telefonia.**
Contra a regulamentação das novas mídias, reserva de mercado que as emissoras TV querem impor para barrar o progresso.O problema é que alguns dos mais ferrenhos inimigos do futuro cartel de telefonia são também aguerridos adeptos de controles sobre novas tecnologias. E, alguns dos que defendem plena liberdade para a criação da nova veiculação, ao mesmo tempo favorecem o cartel.
O impasse tem várias soluções: uma delas é política. O governo tem meios e poder para evitar a polarização, mas um governo visivelmente enfraquecido fica em desvantagem para impor seu projeto aos grupos de comunicação eletrônica com o seu poder de fogo combinado.
Outra solução, aparentemente a que melhor defende os interesses nacionais, é favorecer a compra da Embratel por um consórcio liderado pela Fundação Telos, o fundo de pensão dos empregados da Embratel. Evita-se o cartel e evita-se o controle sobre as novas mídias.
O maior perigo é que a imprensa está mantendo a dupla pendência em clave baixa.
O Estado de S.Paulo publicou algumas matérias sobre o perigo da cartelização, depois sossegou. O Jornal do Brasil entrou no assunto porque um dos controladores da Brasil Telecom, o banqueiro Daniel Dantas, é o arqui-adversário do controlador do JB, Nelson Tanure. Mas o JB já não tem cacife para manter um debate nessas proporções.O Grupo Globo (Organizações Roberto Marinho) movimenta-se com cautela: organizou um seminário no Rio de Janeiro (em 6/2) para armar uma reação ao que chama de ‘monopólio da telefonia’, mas esta ação ainda não se materializou em letra de forma. Como se comportarão a Folha e a Editora Abril ainda é mistério.
A verdade é que até agora não apareceu ninguém para defender os interesses do cidadão-leitor. Ao menos para informá-lo sobre todos os aspectos da questão.