Por determinação do Conselho de Estado, a partir de 1° de setembro o presidente francês Nicolas Sarkozy terá seu tempo na mídia audiovisual computado por novo modo de controle feito pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual). As novas disposições foram tomadas dia 21 de julho para tornar mais equânime o uso do audiovisual pela oposição e pelo governo. A nova norma substitui a que está em vigor há 40 anos.
Até hoje não tinha havido contestação na forma de controlar o ‘tempo de palavra’ (temps de parole) dos presidentes no sistema audiovisual francês, uma vez que os predecessores de Sarkozy não eram tão onipresentes da mídia como o presidente atual. Com a chegada de Sarkozy ao poder, os partidos de oposição (comunistas e socialistas) solicitaram ao Conselho de Estado mais equidade na famosa ‘lei dos três terços’ – que determinava que o tempo no audiovisual fosse ocupado equitativamente pelo governo (ministros e primeiro-ministro), pelos deputados do partido majoritário no Parlamento e pela oposição parlamentar.
O tempo de palavra do presidente, considerado acima dos partidos, estava fora dos cálculos porque se pressupunha que, quando se expressa, o presidente o faz em nome da nação, como personagem ‘neutro’, não representando um partido ou uma política partidária.
Mas socialistas e comunistas alegaram que mesmo não se expressando claramente em favor de sua agremiação política (UMP – Union pour un Mouvement Populaire), o presidente Sarkozy pode estar fazendo política partidária. E o Conselho de Estado concordou. Inclusive, divulgou um dado que mostra a onipresença de Sarkozy: entre 1989 e 2005, os presidentes Mitterrand e Chirac ocuparam cada um 7% do tempo do audiovisual, em média. De julho de 2007 a junho de 2008, Sarkozy ocupou 20%. Em nenhum dos casos esse tempo dos presidentes era computado pelo CSA.
‘Capitão Coragem’
Para o professor de direito público da Universidade Paris X-Nanterre-La Défense, Guy Carcassonne, a nova lei representa um progresso, pois ao incorporar as declarações políticas do presidente da República e de seus ministros ao terço dos parlamentares da maioria presidencial, formando dois terços, a oposição terá seu terço aumentado. Ele concorda que o que não fizer parte de pronunciamentos oriundos da função presidencial, claramente definida na Constituição, deve ser considerado fala política e deve ser contabilizado.
‘Quando o chefe de Estado se expressar em nome da França, sobre problemas internacionais, esse tempo não deve ser contado. Tudo o mais deve ser integrado no tempo de palavra da maioria governamental para cálculo do tempo da oposição’, diz Carcassonne. ‘Pode haver momentos difíceis de definir, mas esse novo sistema é preferível ao anterior.’
Christian Salmon, pesquisador do Centro de pesquisas sobre as artes e a linguagem e autor do livro Storytelling – La machine à fabriquer des histoires et à formater les esprits (La Découverte, 2008) analisou no Le Monde o excesso de cobertura do mal-estar do presidente durante o exercício de cooper, no domingo (26/7):
‘O mal-estar teria passado despercebido em outros tempos. Mas a superexposição de Nicolas Sarkozy, a hipercentralização do poder e sua hiperatividade em termos de agenda midiática mergulham a sociedade francesa num estado de alerta permanente. Existe uma dramatização um tanto doentia, ligada à personalização das instituições políticas e à `novelização´ da vida política. Não se trata mais somente de contar histórias (storytelling) mas de manter a opinião pública em estado de permanente mobilização. Tudo isso faz parte do sintoma de `superexcitação, hiperatividade, superexposição´. O Palácio do Eliseu fez tanto marketing do `capitão coragem´ diante da crise que um simples mal-estar toma proporções quase de um naufrágio’.
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A política como ficção – Leneide Duarte-Plon entrevista Christian Salmon (17/11/2008)
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Jornalista