Friday, 27 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Como medir a democratização da comunicação?

Perseu Abramo sintetizou, em Padrões de Manipulação da Grande Imprensa, tudo que qualquer pessoa, dedicando apenas um mínimo de sua atenção para entender as relações de poder, percebe intuitivamente [ver aqui e aqui].

Atuo, há uns cinco anos, em tempo integral, na luta pelos Direitos Humanos, especialmente no que se refere à liberdade de expressão e comunicação. Faço parte de uma turma que entrou de cabeça num processo que passa por inúmeras atividades em defesa da rádio e TV comunitárias.

Nosso esforço desaguou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nos encontros nacionais da Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Encontro Nacional de Comunicação, Seminário Nacional de Mídia e Psicologia: Produção de Subjetividade e Coletividade, preparação da I Conferência Nacional de Comunicação, Fóruns Nacionais de TV e Rádios Públicas, bem como Fóruns Sociais Mundiais, nacionais e estaduais.

Interesses e evolução

Sou divulgador do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU e do Coeficiente de Gini, que é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda, mas pode ser usado para qualquer distribuição.

Percebi a necessidade de algo análogo para a democratização da comunicação e, analogamente, imaginei uma forma de mensuração e comparação para permitir uma percepção mais científica de nossos interesses e de sua evolução, tanto no Brasil, quanto no mundo, com índices setoriais, de tal forma a orientar melhor nossa luta. Um Índice de Democratização da Comunicação – IDC.

Será que já não existe algo neste sentido?

Espírito de sacrifício

José Guilherme Castro, secretário-geral do FNDC, representando a Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, usa fazer o seguinte raciocínio:

** A metade da riqueza nacional está nas mãos de 1 % mais rico da população.

** A concentração é da ordem de 50 para 1.

** 90 % dos meios de comunicação são controlados por dez famílias, umas 200 pessoas.

** Isto é, 0,000 001 % da população detém 90 % dos meios de comunicação.

** Portanto, nossa mídia está concentrada na casa astronômica de 90.000.000 para 1.

90 milhões para 1!… É assim que a classe capitalista mantém escravizada a classe trabalhadora. Neoescravagismo do neoliberalismo, com o apoio do neoesquerdismo.

O operariado somente conseguirá se organizar e equilibrar o poder quase absoluto concentrado em 1% da população caso consiga realizar um planejamento estratégico de verdade! E vice-versa… Para isto, são necessários dados confiáveis e facilmente compreensíveis. E muito espírito de sacrifício em prol dos que colherão os frutos de nossa vitória, ainda que tardia. Libertas quae sera tamem!…

Fontes de poder

Ou alguém acha que o capitalista fica rico sem suar a camisa 12 horas por dia? Mesmo desonestamente, dá muito trabalho acumular riqueza… e mantê-la.

Em meus devaneios megalomaníacos, sonhei também com um Observatório da Democratização da Comunicação –ObDeCom (nome provisório). Imagino que a ONU ou outra entidade internacional já existente ou criada especificamente para este fim, deveria realizá-lo para todos os países, permitindo uma comparação.

Mas, de qualquer forma, podemos começar imediatamente, com um pequeno passo, dentro de nossas limitações atuais, repercutindo a determinação e energia do grande camarada Paulo Rogério Nunes, do Instituto Mídia Étnica, de Salvador (BA), ao responder minha proposta do índice.

Trata-se de uma idéia embrionária, a qual, se lapidada por todos que buscam sinceramente a superação da injustiça social, contribuirá para acelerarmos este processo. Considerando que informação e comunicação são fontes de poder, para a existência de uma democracia de verdade elas devem ser razoável e uniformemente distribuídas por todas e todos, independentemente de raça, religião, gênero ou sexualidade.

Lista de discussão do FNDC

Assim, proponho veicularmos esta concepção em todos os ambientes possíveis. Afinal, qualquer iniciativa teórica produzirá um valor proporcional ao atendimento de aspectos tais como ser uma construção coletiva, democrática e com a maior abrangência possível. Usando um lema do FNDC-MG: Queremos todos no controle!

O ObDeCom poderá ser inspirado em organizações como Observatório da Imprensa, Overmundo.org, MidiaIndependente.org, IBGE, Transparência Internacional e Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

O resultado deste trabalho, que dificilmente será realizado sem o sucesso de um projeto de captação de recursos, para o que será necessário o apoio das entidades interessadas no assunto: universidades, movimentos populares, entidades de classe comprometidas com a construção de um mundo melhor.

Os dados produzidos ficarão disponíveis em um portal na internet, podendo ser o do FNDC, caso conveniente. Será mais estatístico e mais acadêmico (sem deixar de traduzir isto para o popular) que o Observatório da Imprensa, abordando também a questão jurídica, de legislação, do Estado e da conjuntura local e internacional, de forma sistêmica, catalogada por temas e facilmente acessível a quem se interessar. Tudo isto atualizado periodicamente, conforme for mais adequado.

Para não sobrecarregar vários grupos virtuais, estarei centralizando o debate a respeito deste tema na lista de discussão do FNDC, por ser o ambiente mais natural para tanto. Quem quiser participar, basta enviar mensagem em branco para fndc-debates-subscribe@yahoogrupos.com.br

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Engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e membro do Conselho Consultor da Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (CMQV)