Para o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, o fortíssimo desequilíbrio econômico entre as operadoras de telecom e de radiodifusão (na proporção de dez para um) deve ser avaliado quando se considerar as regras ou o modelo para o desenvolvimento da convergência no Brasil. Ou seja, a questão deve ser resolvida legalmente antes que um lado atropele o outro.
Plínio avalia, porém, que a presença política do radiodifusor e dos produtores audiovisuais na realidade brasileira, e a sua capacidade de influência política, já serve de contrapeso a esta grande disparidade econômica.
Orientação para a mudança
Na opinião de Plínio Aguiar, manifestadas em entrevista a este noticiário e à edição 100 da revista Teletime, que circula em junho, as mudanças mais significativas no modelo atual devem ser feitas na regulamentação do setor de audiovisual. ‘Não há grandes coisas para mudar na Lei Geral de Telecomunicações, que pode ser apenas adaptada para funcionar em um novo ambiente’.
Para ele, as modificações devem ser feitas no Código Brasileiro de Telecomunicações. ‘Há uns quinze anos a França fez algumas mudanças na área de comunicações que foram denominadas `lei do audiovisual´. As preocupações seguiram duas linhas: de conteúdo e de distribuição do conteúdo. Na primeira o Estado se preocupa com a identidade cultural, geração de empregos, capacidade para exportar conteúdos (que o Brasil também tem). São políticas complexas, relacionadas à cultura, educação, criação de empregos, tecnologia e não apenas com telecomunicações propriamente ditas. Observe-se ainda que a regulação de conteúdo é uma fronteira muito tênue e é preciso muito respeito e cuidado em sua execução’, disse Aguiar.
Distribuição
Já no que se refere às telecomunicações e à distribuição do conteúdo, na opinião de Plínio Aguiar, a infra-estrutura de cobre e a infra-estrutura móvel já existente e as futuras bandas de WiMax não darão conta da necessidade de banda larga no mercado brasileiro. Para reforçar sua posição ele usa os argumentos de um estudo recente do governo da Inglaterra sobre as necessidades de banda larga para aquele país.
Aguiar considera que será necessário um novo planejamento para realmente oferecer banda larga de maneira universalizada para toda a população. Esta banda larga ‘de verdade’ é que será a grande revolução na distribuição de conteúdo, diz ele.
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Da equipe do TelaViva News