Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Decisão sobre PNBL fica para março

Foi realizada na quarta-feira (10/2) mais uma reunião sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariando as expectativas, o encontro não foi decisivo. Após a reunião, o ministro das Comunicações Hélio Costa fez um ‘pronunciamento’, segundo suas próprias palavras, dizendo que a reunião ‘foi muito produtiva, mas não foi conclusiva’. ‘Será feita uma nova reunião na primeira semana de março para que cada um dos ministros possa ter tempo de analisar a proposta’, declarou.


Esse novo tempo de análise não teria sido causado pela existência de divergências entre os ministros, segundo Costa, mas apenas por conta do volume de material que compõe a proposta de PNBL. ‘Existem assuntos que ainda precisam ser analisados como, por exemplo, a desoneração dos modens, essencial para a oferta da banda larga.’ Outro ponto citado como exemplo é a intenção do governo de utilizar os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) no projeto de massificação da banda larga no país, que exigirá uma avaliação mais profunda dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.


Onze ministros


Costa disse ainda que a ideia é realmente começar a oferta de banda larga dentro do plano governamental ainda neste ano. Sobre a revitalização da Telebrás, o ministro declarou que o assunto ainda não está decidido e também será rediscutido na reunião de março. Ao ser questionado sobre a divulgação de uma frase atribuída ao presidente Lula dando como certa a reativação da estatal, Hélio Costa respondeu jocosamente: ‘Havia um anãozinho embaixo da mesa naquela reunião e que passou uma informação que não estava absolutamente correta’.


Estavam presentes na reunião 11 ministros, segundo informações divulgadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Twitter. Além da presença ministerial – que incluiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – participaram da reunião o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg; o presidente do Ipea, Márcio Pochmann; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.