Volta e meia, quando alguém quer questionar a necessidade de regulação de conteúdo na mídia, diz que “o melhor controle é o controle remoto”. Essa frase é usada não apenas por adversários de qualquer forma de regulação, mas também por políticos de esquerda que querem deixar claro que respeitam a liberdade de imprensa. A expressão, contudo, é superficial e revela um olhar negligente e conservador.
Para entender melhor: imagine que você entra num ônibus que presta um péssimo serviço público em sua cidade. Aí você reclama do ônibus e o prefeito diz: “Não gosta desse? Pois desça e pegue outro!” É mais ou menos esse o sentido de que o controle remoto é a saída para os problemas de qualidade na TV. A comparação pode parecer esdrúxula, mas trata-se de dois serviços públicos essenciais, sob concessão do Estado, prestados por empresas privadas que deveriam atender a regras de interesse público. Portanto, na comunicação, assim como nos transportes, é obrigação do Estado garantir que o cidadão tenha acesso a um serviço de boa qualidade. Qualidade aqui significa garantir que as emissoras expressem o pluralismo de ideias e pontos de vista e a diversidade de culturas do país, deem acesso às principais informações e ofereçam boas opções de entretenimento.
Mudar de canal não me garante acesso a esses serviços de qualidade. Em nenhum lugar do mundo a mídia garante espontaneamente pluralismo e diversidade. A competição sem regras entre poucos canais privados gera apenas mais do mesmo. É por isso que todas as democracias avançadas utilizam políticas públicas e instrumentos de regulação, inclusive de conteúdo, para alcançar esse objetivo. O discurso do “controle remoto” é negligente porque oferece a resignação como única opção para um cidadão em busca de um jornalismo ou entretenimento de qualidade. É compreensível que donos de empresas usem esse discurso patético para defender sua liberdade absoluta. O que não dá é para políticos que deveriam estar comprometidos com serviços públicos de qualidade repetirem a mesma ladainha.
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[João Brant é coordenador do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social’