No sábado (18/8), a sociedade civil e o Governo do Distrito Federal deram o primeiro passo rumo à concretização de políticas locais de comunicação. As cerca de 400 participantes do #ComunicaDF – Seminário de Comunicação do Distrito Federal – aprovaram 12 prioridades de políticas públicas para atender uma demanda histórica da capital do País.
O compromisso, já na abertura, do governador Agnelo Queiroz em criar o Conselho Distrital de Comunicação Social e iniciar as discussões para a implementação de uma TV pública do DF, demandas apresentadas como prioritárias pelos movimentos sociais, confirmam a força de mobilização da sociedade em busca de uma comunicação democrática.
Luta que teve seu ápice na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em 2009, quando a população do Distrito Federal participou ativamente da construção de propostas locais e nacional. E que se desdobrou na construção da carta com 10 pontos“Pela democracia das comunicações no DF”, entregue ao grupo de transição do recém-eleito governador Agnelo.
Já em 2011, entidades da sociedade civil iniciaram uma articulação para sensibilizar o governo para a necessidade de implementar tais medidas. O Sindicato dos Jornalistas, dos Radialistas, dos Trabalhadores em Telecomunicação, o Intervozes, o Movimento Negro Unificado, a Comissão dos Jornalistas pela Igualdade Racial, a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitárias, a Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social e o Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB estiveram a frente desta iniciativa.
A partir de um diálogo envolvendo a Secretaria de Comunicação, de Cultura, de Publicidade, de Educação, de Governo e da Casa Civil, se construiu esse importante seminário, com objetivo de uma construção democrática da política de comunicação.
Das 12 prioridades aprovadas, vale ressaltar, além da criação do Conselho de Comunicação e de uma nova estrutura para comunicação pública do DF, as propostas aprovadas criação de um fundo de apoio à comunicação pública e popular, o investimento em infraestrutura estatal para a universalização da banda larga, a formação de centros públicos de formação e produção de conteúdo e a implantação de práticas para promoção da diversidade e da pluralidade na comunicação distrital, entre outros. [Confira aqui as propostas aprovadas]
Todo este esforço de construção, após mais de um ano e meio de articulação entre a sociedade e o governo, traz otimismo para a implementação de políticas de Estado que reconheçam a comunicação como um direito de todas e todos.
O próximo passo da luta é a concretização das propostas acordadas no #ComunicaDF. Mais do que aguardar pela ação do executivo, a sociedade deve é participar ativamente dos processos de elaboração, implementação e monitoramento para a plena execução destas políticas.
É hora do Governo do DF caminhar conjutamente com os interesses sociais, assumindo uma postura de vanguarda no Estado brasileiro, priorizando a comunicação social com pauta essencial pra promoção da cidadania do povo.
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[Gésio Passos é membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social]