As relações entre governo e operadoras de telecomunicações estão enfrentando possivelmente um dos momentos de maior tensão desde a privatização do setor, nos anos 90. Entretanto, o momento delicado acontece nos bastidores. Durante o painel da Telebrasil, entidade que reúne as empresas do setor, realizado ontem, em Brasília, ninguém se pronunciava oficialmente sobre o tema, que ganhou relevância após sucessivas medidas e punições impostas às prestadoras de serviços. Mas, nos corredores, o clima era de descontentamento e até indignação.
Os representantes das operadoras preferem o anonimato. Um alto executivo de uma das companhias disse que está havendo uma “campanha difamatória”. Outro definiu a ação do governo como “populista e com fins eleitorais”. Um terceiro fez questão de frisar que não é o caso de fazer polêmica publicamente com o governo federal, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ou com organismos de defesa do consumidor, e sim agir propondo ações objetivas para atender às demandas e apresentar propostas.
Os executivos estão descontentes com o impacto financeiro desse cenário, com sucessivas quedas nos valores das ações das operadoras. Eles afirmam que isso prejudica o processo de captação de recursos das companhias, especialmente neste momento, quando estão sendo definidos investimentos para a quarta geração da telefonia celular (4G). Há preocupação, também, em relação às questões regulatórias. O receio dos executivos é que a Anatel adote medidas sem analisar o impacto nos resultados das empresas.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, procurou, ontem, minimizar o embate. Entretanto, foi um dos poucos a admitirem que há tensões no setor.
Ocorre que a reação do órgão regulador sobre a qualidade das redes sensibilizou os consumidores. A telefonia celular é usada intensivamente pela população, o que torna premente o desejo da maioria por melhorias na qualidade do serviço. Assim, a nova posição do governo acabou encontrando eco entre os consumidores.
Valorização de investimentos
Na avaliação dos dirigentes das operadoras, os órgãos governamentais envolveram-se nos questionamentos de qualidade diante do efeito que suas cobranças geraram na mídia em torno de um dos serviços que mais atingem a população. Na última contagem da Anatel foram identificados 256 milhões de chips de celular em uso e 333 milhões de usuários de telefonia móvel, fixa e televisão por assinatura.
A onda de cobranças sobre a prestação de serviços das teles começou há pouco mais de seis meses, no Nordeste, especificamente com a TIM Brasil. Os planos da empresa de oferecer ligações interurbanas por chamada, e não por tempo de conversa, foram apontados como prejudiciais ao atendimento na região, segundo avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil local.
Depois, foi a vez do Estado de Amazonas, por meio do deputado Chico Preto (PSD/AM), que levou o presidente da Anatel e das teles para uma audiência na Câmara de Deputados local. O presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente, compareceu, enquanto as demais operadoras enviaram representantes.
Em julho, o Procon da cidade de Porto Alegre proibiu as quatro operadoras de comercializar serviços de telefonia celular. Posteriormente, os Procons de todo o Estado seguiram a decisão.
Na mesma época, a Anatel proibiu a Claro, Oi e TIM de comercializarem seus serviços em nível nacional. A Vivo não foi penalizada. A agência reguladora pediu que cada empresa apresentasse um plano de investimentos para reverter a situação. Em menos de uma semana, cada uma delas levou sua proposta à agência. A proibição demorou duas semanas e foi suspensa às vésperas do Dia dos Pais. Mas tudo indica que a crise não passou.
Tanto o ministro das Comunicações quanto o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, procuraram minimizar ontem o nível de tensão. Disseram que haverá uma revisão de ações e de normas regulatórios e que as teles serão ouvidas.
O ministro fez, inclusive, um discurso alinhado com as reivindicações dos empresários, divulgadas na chamada Carta de Brasília, apresentada durante o encontro. O ministro destacou a necessidade de previsibilidade nas ações do governo, como pede a carta, e ressaltou a necessidade de se evoluir na regulação existente.
A Carta discute demandas técnicas em torno de serviços. Aborda a “consciência da importância de melhor atender aos clientes, com ofertas que satisfaçam as mais variadas demandas”. Indica os serviços de telecomunicações como dinâmicos, permanentemente inovadores e destaca que os maiores avanços ocorreram em períodos de políticas incentivadas de valorização de investimentos, diálogo entre agentes públicos e privados em ambiente de estabilidade e previsibilidade.
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[Heloisa Magalhães, do Valor Econômico]