O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado com pompa em 2010, completou dois anos sem atingir o grau de adesão pelos consumidores que o governo esperava a princípio. O projeto foi desenvolvido para massificar o acesso à internet, com oferta de conexão de banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 29,80 nos Estados que concedem isenção de ICMS, e a R$ 35 onde não há isenção. A expectativa inicial era atingir 20 milhões de domicílios. Na época, havia no país 10,2 milhões de residências com conexão à web e a mensalidade média dos planos de banda larga era de R$ 96.
O relatório mais recente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicou uma redução nas vendas dos planos do PNBL, ao mesmo tempo em que uma parcela dos assinantes deixou de usar a banda larga popular. Em cerca de um ano, até o terceiro trimestre de 2012, as operadoras Telefônica/Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom (dona da marca CTBC) venderam 1,4 milhão de assinaturas. Mas desse total, 317,4 mil usuários deixaram de usar o serviço.
As vendas desses planos começaram no terceiro trimestre de 2011, com 6.526 assinaturas no país. No trimestre seguinte, o volume subiu para 397,1 mil assinaturas. No decorrer do ano passado, a procura diminuiu. No terceiro trimestre de 2012 foram vendidos 310,7 mil planos. Já o número de domicílios que cancelaram o serviço de banda larga popular aumentou ao longo de 2012. No quarto trimestre de 2011 foram registrados 4.174 desligamentos. No terceiro trimestre do ano passado esse volume chegou a 154,9 mil assinantes.
As razões da redução
A adoção do PNBL foi diferente em cada região. No Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul o número de assinaturas cresceu ao longo dos trimestres, enquanto no Sudeste, que concentrou 81,3% das vendas, o ritmo diminuiu. No quarto trimestre de 2011 foram vendidas 348 mil assinaturas. Esse volume baixou ao longo de 2012, chegando a 222,4 mil no terceiro trimestre. Em todas as regiões, o número de desligamentos cresceu a cada trimestre.
As operadoras que aderiram ao plano de banda larga popular encontram razões diferentes para a redução da procura por esse serviço e para o aumento no número de desistências. A Telefônica/Vivo informou em comunicado que os usuários que adquirem esses planos “tendem a buscar opções com maior velocidade (banda larga fixa) ou maior franquia (móvel), de acordo com as necessidades de cada cliente”. Por essa razão, o número de desligamentos aumenta. A operadora também informou que a maior parte dos desligamentos foi verificada no Nordeste e no Sudeste, regiões onde também se concentraram as vendas da tele.
A Oi disse considerar “naturais” os desligamentos do PNBL, bem como a desistência de outros planos de banda larga. Em comunicado, a operadora informou que entre as principais causas estão “mudança de endereço do cliente, migração para planos diferentes, competição entre as empresas e dificuldade temporária de pagamento por parte do solicitante do serviço”.
A Algar Telecom, que opera com a marca CTBC, foi uma das operadoras que apresentaram o menor nível de vendas (14 mil assinaturas ao todo) e nenhuma desistência. Procurada, a companhia informou que, antes do lançamento do PNBL, já oferecia planos a preços populares, o que explica a baixa procura.
Ampliar a velocidade
Posição semelhante foi dada pela Sercomtel. Nilso Paulo da Silva, diretor comercial da operadora, disse que a empresa já oferecia banda larga a R$ 29,90 para atender clientes que começavam a navegar na internet. “Temos um produto mais atrativo que o PNBL, por essa razão a adesão é baixa”, disse. Até o terceiro trimestre de 2012, a empresa acumulou vendas de 6 mil contratos e 3 mil desistências. Silva associou os desligamentos ao aumento da oferta de planos mais atrativos.
Embora a rejeição dos brasileiros ao PNBL tenha crescido, o governo comemora os resultados. Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, disse considerar que a oferta do serviço cumpriu seu principal papel, que é massificar o acesso da população. O decréscimo das adesões, segundo ele, deveu-se à migração para pacotes com velocidade de conexão mais rápida e maior capacidade para baixar arquivos (download). Conforme a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o país fechou 2012 com 86 milhões de acessos em banda larga, bem acima dos 10,2 milhões de 2010. “O aumento no desligamento do PNBL dá a falsa impressão que o plano não está sendo tão bem-sucedido. Mas já esperávamos que isso fosse acontecer. A migração dessas pessoas não pode ser entendida como abandono da banda larga”, disse Coimbra. O programa, segundo ele, tem causado impacto no cenário de competição, e produziu em 2012 a queda de 50% do preço médio pago por megabit por segundo desde o seu lançamento.
Coimbra disse que, normalmente, as pessoas beneficiadas com o PNBL tornam-se mais exigentes com o tempo e se dispõem a pagar mais por pacotes sofisticados. “As próprias concessionárias perceberam que, se oferecerem mais vantagens, o cliente topa pagar um pouco mais”, disse. Essa estratégia também é adotada por pequenos e médios provedores de acesso, ligados à rede de atacado da Telebras. De acordo com Coimbra, o governo estuda, agora, aumentar a velocidade de conexão dos planos do PNBL. O plano consiste em ampliar a velocidade para 2 Mbps ainda neste ano e para 4 Mbps até 2014.
***
[Cibelle Bouças e Rafael Bitencourt, do Valor Econômico]