A cada quatro anos a TV pública brasileira tem uma crise pré-agendada. O desalinhamento dos astros, que impactam o segmento, ocorre quando mudam os governos e, neste momento, praticamente todas as emissoras estão buscando direção e sentido. Pelo menos parcialmente (e apenas parcialmente) estão melhor para essa travessia a TV Cultura e a TV Brasil, justamente as maiores em programação, produção e em consistência conceitual, embora tenham suas cólicas próprias de quem está “naqueles dias”. Como as demais, ambas têm dificuldades com a precariedade dos respectivos modelos jurídico-institucionais.
A experiência que tive como presidente da Fundação TV Minas e da ABEPEC –Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais e como assessor da diretoria de jornalismo da EBC – Empresa Brasil de Comunicação (inclui a TV Brasil), creio que me torna um observador pertinente. Examinando em tópicos o que acontece nesses entes públicos, situados nos organogramas dos governos, temos que:
>> O novo dirigente pensa que o mundo começou assim que ele tomou posse e que tudo está para ser feito. Por ele.
>> O novo dirigente tem que refazer tudo ou, no mínimo, mudar os rótulos, para elaborar sua marca.
>> O novo dirigente vai começar de novo as relações construídas com os segmentos culturais, sociais etc. e tal, que têm interesses legítimos na TV pública, para que todos saibam a quem tomar bênção. De quebra, exclui alguns “desafetos” que não participaram da campanha eleitoral vitoriosa.
>> O novo dirigente vai tirar um tempinho para aprender algumas frases sobre TV pública para quando tiver que fazer um discurso ou dar uma entrevista. Tipo: nós falamos com cidadãos e não com consumidores; estamos subordinados à sociedade e não aos governos. E por aí vai – e ele se sente doutor e pronto para realizar a empreitada.
Estudos e capacitações
Sempre há exceções. Em Minas Gerais sou testemunha das imensas dificuldades, mas é positivo que o presidente seja Israel do Vale, que vive imerso no tema TV pública há uns dez anos, já foi diretor de programação da Rede Minas e integrou as primeiras equipes da TV Brasil. Uma das suas dificuldades mais pesadas é réplica do que ocorre na TV Brasil: o despreparo dos concursados, que precisam ser capacitados. (Mesmo torcendo por esses profissionais, é irrecusável reconhecer que o concurso, nos moldes em que praticamos, não filtra talentos, mesmo que alguns sejam encontráveis entre os aprovados.)
Enquanto as diretorias forem apenas cargos a serem preenchidos pelos governantes, atendendo seus compromissos de alianças de campanha, não vejo como escapar dessa fraude. Então é preciso tratar desse bem estratégico que, de fato, pertence à sociedade (embora seja sempre expropriada por inconveniências políticas), como algo inerente à construção da cidadania, que não está aí para servir aos governos e outros grupos de pressão. Não tem que estar em conflito com eles, mas pode chegar a esse ponto, em obediência à subordinação aos interesses da sociedade. É o que ocorre na BBC, modelo desejado por dez entre dez emissoras públicas. É verdade que, em diversos casos, o novo dirigente encontrou, de fato, uma terra arrasada ou vazia de ideias e conceitos.
O instrumento mais efetivo – não o único – para a caracterização que torna a TV de fato pública é um bom Conselho Curador, empoderado sob parâmetros bem elaborados, como não são os que estão em vigor atualmente. A EBC, por exemplo, tem um conselho aguerrido, mas com uma composição fechada a partir de grupos e entes harmônicos ideologicamente entre si, o que contamina a sua legitimidade. As exceções funcionam como álibis de uma suposta pluralidade.
Infelizmente as transições das mudanças de governo resultam em muitas perdas. Marcos conceituais elaborados ao longo dos anos são descarregados no calendário do passado, sem ganhos para o presente e menos ainda para o futuro. O II Fórum Nacional das TVs Públicas, em maio de 2007, foi obra das quatro entidades de representação do chamado campo público de televisão: ASTRAL – Associação das Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas, ABTU – Associação Brasileira das TVs Universitárias, ABCCOM – Associação Brasileira dos Canais Comunitários e ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (esta reúne as TVs dos estados e do governo federal). Pois bem: essas entidades aprovaram a criação de um instituto não governamental para estimular estudos e capacitações necessários às TVs públicas, preservar e disponibilizar as experiências, conquistas e dificuldades do setor. A ideia se diluiu nas mudanças de dirigentes e de egos e tudo tem que começar do zero a cada quatro anos.
Entre cristais
Quem padece mais nesse calendário, é claro, são as associadas da ABEPEC, todas ilustrando os organogramas dos poderes executivos estaduais e federal. Como a ABEPEC é hoje uma instituição inanimada – dramaticamente precisando de balão de oxigênio – deve caber à EBC, por sua caracterização legal, algumas missões estruturadoras, mais do que as que assumiu na sua rotina de cabeça-de-rede. Creio que o mais importante, neste começo de gestão nos estados, é promover a capacitação dos ungidos, para que saibam o que é mesmo TV pública, as alternativas de arquiteturas administrativas e suas ferramentas e modelos jurídico-institucionais, como entender e captar conteúdos legítimos da sociedade, como ter uma articulação saudável com a sociedade e como atuar em rede colaborativa. É crucial também acolher e desenvolver talentos e entender os processos de mudanças tecnológicas. E, principalmente, estabilizar conceitos de Tv pública, acolhendo sinceramente um Conselho Curador bem qualificado.
Estas instâncias não devem ter funcionários da casa (há outras instâncias mais efetivas para a participação deles) porque o conselho deve ser o ambiente externo balizando e monitorando o veículo. Principalmente para garantir que ele cumpra a sua razão de ser. É recomendável que todos criem oportunidades para que os seus integrantes sejam informados e formados sobre o veículo, de modo a não se tornarem retroescavadeiras entre cristais, que ajudem e não atrapalhem, por consequência do despreparo.
Se neste momento de recorte do poder temos o “revés do parto” (apud Chico Buarque), anima-nos ter a oportunidade de um recomeço. Partiu, TV pública!
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Antônio Achilis Silva é jornalista, especialista em Gestão Estratégica da Informação, foi presidente da Fundação TV Minas e da ABEPEC e assessor da diretoria de Jornalismo da EBC