Associações temem que o modelo norte-americano de rádio digital inviabilize a operação das rádios comunitárias no país. A preocupação é que, pela legislação brasileira, a potência máxima permitida a uma rádio comunitária é 25 wattz. No sistema norte-americano, 25 wattz equivale à potência dos ruídos, segundo o representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carlos Carvalho.
‘Estarão fora do mercado todas as rádios comunitárias, educativas e as rádios comerciais pequenas. Só vão ficar as grandes emissoras’, alertou Joaquim Carvalho, ao participar hoje (14/08) de uma audiência pública sobre os procedimentos de outorga, fiscalização e legislação de radiodifusão comunitária, ocorrida na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O modelo norte-americano, chamado de In Band on Channel (Iboc) e está em estudo pelo Ministério das Comunicações. O Ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão analisando o modelo e vão preparar um relatório, a ser encaminhado à Casa Civil e à Presidência da República para aconselhar os padrões que deverão ser implantados no Brasil.
Inovações das universidades
No caso da escolha brasileira pelo padrão Iboc, as rádios comunitárias enfrentariam ainda outros problemas, segundo entidades. ‘Os equipamentos são extremamente caros e as rádios não têm condições de os adquirir’, adianta a representante do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul (Conrad-RS), Soraia da Rosa Mendes. ‘Vão simplesmente deixar de existir. E hoje, já possuem ruído, na rádio digital, não conseguirão atingir a sua faixa’, diz.
O representante da Abraço reclama que ‘o governo não está seguindo a mesma linha da TV digital em que foi aberto um edital, contratadas universidades que fizeram um estudo e criou-se um sistema brasileiro de TV digital’.
Para ele, no processo de digitalização da TV, ‘foram incorporadas inovações das nossas universidades, como o MP4 para a compressão do áudio, que todos os outros sistemas vão utilizar. O sistema brasileiro foi usado para melhorar os outros sistemas existentes no mundo’.
******
Repórter da Agência Brasil