Será que a comunicação no país é mais democrática hoje do que há dez anos? Será que o nosso sistema é mais plural do que o dos países vizinhos? Qual seria a situação ideal para se dizer que o direito à comunicação foi concretizado? Embora cada um tenha suas próprias respostas para essas questões, não é simples respondê-las. Um dos motivos pode ser a falta de um sistema de medidas para objetivar e quantificar o grau de democracia na mídia brasileira. Com essa preocupação, setores acadêmicos se uniram à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e ao Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social para formular uma pesquisa que resulte na criação de indicadores do direito à comunicação.
O processo de construção dos indicadores está se realizando tendo como base dois documentos. Um feito pela Unesco e outro pelo Intervozes [disponíveis aqui]. Atualmente os textos estão sendo colocados em discussão em eventos pelo país. Já foram realizados dois. O primeiro no Rio de Janeiro e o segundo aconteceu na quarta-feira (11/11), em Brasília. Este ano ainda haverá outro em São Paulo, no próximo dia 24/11.
Além dos dois grupos já citados, participam da pesquisa o Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom) e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Netccon.UFRJ).
O objetivo desses seminários é recolher contribuições dos participantes sobre os documentos. Elas serão compiladas e divulgadas em um último evento, de abrangência nacional, que vai acontecer no ano que vem. Depois, o conjunto de propostas deve ser aglutinado à pesquisa para que se tenha indicadores validados pelo máximo de pessoas possível. Ainda em 2010, pretende-se aplicar o resultado em alguma cidade ou região do país.
A jornalista Mariana Hoffmann acompanhou o seminário em Brasília e achou interessante a proposta. Ela avalia que os indicadores facilitarão a criação de políticas públicas mais consistentes. A parceria entre os realizadores também agradou Mariana. No entanto, ela ressaltou que seria importante o envolvimento do governo com o projeto.
Ação política
O coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela, fez uma comparação para explicar a importância dos indicadores para a comunicação. ‘Começamos a mudar o quadro da mortalidade infantil quando se começou a fazer as contas. Além disso, quando a gente começa a matematizar permitimos pontes de diálogo em campos diferentes’, disse ele no seminário.
Além de contribuir para medir e avaliar as várias dimensões da mídia, os indicadores também pretendem munir a sociedade de informações. ‘A idéia dos indicadores aparece no momento certo para a discussão acadêmica e política. Existe um déficit democrático no Brasil e na América Latina em relação à comunicação. Os atores hegemônicos são basicamente os mesmos da ditadura, os meios continuam concentrados, entre outras coisas’, opinou o professor e presidente da Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (Alaic), César Bolaño.
Também participaram do seminário os representantes do Intervozes Bia Barbosa e João Brant, os professores da UnB e membros do LaPCom Sayonara Leal e Fernando Paulino e o integrante do NETCCON da UFRJ Evandro Ouriques.
A estudante de Audiovisual da UnB Luciana Newton achou interessante a exposição do professor Evandro, que afirmou que a democratização da comunicação é uma condição para a democracia na sociedade. ‘Nunca tinha analisado dessa forma’, percebeu Luciana. Ela avalia que uma questão importante a ser tratada na pesquisa seria a distribuição de filmes no país.
Relatório MacBride
A construção dos indicadores remete a um outro processo também conduzido pela Unesco, só que em outros tempos. Em 1977, uma comissão internacional composta por 16 membros começou um estudo para avaliar as desigualdades do fluxo de comunicação no mundo. Três anos depois foi produzido um documento de referência para área conhecido como Relatório MacBride ou ‘Um Mundo e Muitas Vozes’.
O coordenador da Unesco acredita que, assim como naquele momento, os indicadores pretendem criar uma discussão sólida sobre o assunto. No entanto, as aproximações não vão além disso, na sua opinião. ‘Não há paralelo porque o contexto político internacional de Guerra Fria era uma situação única. É uma comparação difícil’, avaliou Guilherme Canela.