“A bufunfa armazenada nos “paraísos fiscais” ajudaria a resolver um montão de problemas” (Antônio Luiz da Costa, professor)
Fala-se pouco no assunto. A parcimoniosa divulgação atende, certeiramente, a conveniências poderosas. Nos bastidores, há quem esteja trabalhando com afinco a possibilidade de fazer gorar e, se isso não se mostrar factível, retardar ao máximo a entrada em vigor do tratado de cooperação internacional que prevê fórmulas de controle da dinheirama de origem suspeita derramada nos cofres dos chamados “paraísos fiscais”. O esquema, já em avançado estágio de articulação, garantirá um intercâmbio permanente de informações sobre operações financeiras entre as nações signatárias. O objetivo é reprimir a sonegação deslavada que aí campeia, com a promoção, paralelamente, da justiça social nas taxações fiscais.
Desde setembro do ano passado, o Brasil definiu, a exemplo de outros 85 países, sua participação nesse engenhoso e providencial sistema. A perspectiva de que tudo, futuramente, venha a funcionar a contento sai fortalecida da revelação de que, entre os signatários do tratado figuram até mesmo alguns dos hoje despoliciados “refúgios fiscais”. Casos da Suíça, Luxemburgo, Ilhas Cayman e Ilhas Jersey, estuários manjados de (fabulosas) fortunas mal adquiridas.
Para se ter um vislumbre desse trabalho nascido de uma conjugação internacional, executado com a finalidade de reduzir os “esconderijos de dinheiro”, é bom consultar elucidativos dados recentes, fornecidos por órgãos oficiais credenciados. O Banco Central do Brasil calcula que o grupo de cidadãos e entes jurídicos domiciliados no território nacional que mantêm depósitos em agências bancárias do exterior reúna uma riqueza trilionária da ordem de 390 bilhões de dólares. Mas há quem ouse contestar os números, considerando-os conservadores, ora, veja, pois…
Para a Tax Justice Network, ONG do Reino Unido, a bufunfa escondida, atribuída a patrícios, chega às alturas everestianas dos 520 bilhões de dólares. Os donos dessa nota preta, no modo de ver de Claudio Damasceno, presidente do Sindifisco, órgão representativo da categoria dos auditores da Receita, são em grande maioria tremendos sonegadores. Todos ocupando lugares ostensivos nos times dos corruptos e corruptores de alto coturno, dos contrabandistas e dos traficantes.
Na hora em que esse complexo de liberação de dados for posto mesmo pra funcionar, queira Deus seja em breve, muitas revelações encardidas, sórdidas e chocantes a respeito de iliceidades praticadas em operações financeiras externas pintarão inexoravelmente no pedaço. Aqui e fora daqui. Não é difícil adivinhar: antes que isso aconteça haverá, por certo, distanciadas do conhecimento público, tentaculares tentativas no sentido de deixar tudo como está, nesse malcheiroso capítulo dos “paraísos fiscais”, pra ver como é que fica.
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Cesar Vanucci é jornalista e advogado