O juiz Santiago Pedraz, da Suprema Corte espanhola, emitiu na quarta-feira (19/10) um mandado internacional de prisão contra três soldados americanos que abriram fogo contra o Hotel Palestina, em Bagdá, em abril de 2003, onde estavam hospedados jornalistas que cobriam a guerra do Iraque. O tenente-coronel Philip de Camp, o capitão Philip Wolford e o sargento Shawn Gibson, todos lotados na 3ª Divisão de Infantaria do Exército dos EUA, são considerados suspeitos do assassinato do cinegrafista espanhol José Couso, do canal Telecinco. O cinegrafista ucraniano Taras Portsyuk, da Reuters, também foi morto e outros três jornalistas da agência de notícias ficaram seriamente feridos neste mesmo incidente. ‘Eu ordeno a captura e a prisão dos soldados americanos, com efeito de extradição’, declarou o juiz.
Os soldados não foram formalmente indiciados, mas se Pedraz decidir que há evidências suficientemente fortes contra eles para um julgamento, eles podem pegar até 20 anos de prisão por assassinato e ‘crimes contra a comunidade internacional’. O ‘crime contra a comunidade internacional’ refere-se aos ataques contra a população civil e contra as pessoas protegidas pela Convenção de Genebra.
O juiz disse que emitiu o mandado porque o governo americano não respondeu aos seus pedidos de ajuda para investigar a morte de Couso – o primeiro foi enviado em abril de 2004 e o segundo em junho deste ano –, com o objetivo de colher os depoimentos voluntários dos militares, ou obter permissão para enviar uma comissão para interrogá-los. ‘Era a única maneira eficaz de garantir que os suspeitos ficassem disponíveis para as autoridades judiciárias na Espanha, dada a total falta de cooperação dos EUA’, explicou Pedraz. Pela lei da Espanha, um crime cometido contra um cidadão espanhol no exterior pode ser julgado nos tribunais da nação ibérica, caso não haja investigação no país onde ocorreu o delito. O advogado da família de Couso, Pilar Hermoso, admitiu que não acha provável que os EUA extraditem os soldados, mas disse que eles podem ser presos se viajarem para outro país.
Autodefesa
Após investigação, o exército americano concluiu que o ataque contra o hotel foi um ato de autodefesa e que o uso da força foi justificado. Segundo um relatório divulgado no ano passado, ‘o disparo era dirigido contra o que foi tomado por uma posição de tiro e um ponto de observação inimigos’.
Aidan White, secretário-geral da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), declarou que a decisão do juiz espanhol é uma vitória para quem luta pela justiça e pela verdade sobre os assassinatos de profissionais da imprensa. ‘Tem de se pôr fim ao desrespeito arrogante das autoridades dos EUA para com quem sente revolta pelo fato destas mortes nunca terem sido totalmente esclarecidas’, afirmou White. ‘Apesar deste processo se resumir à morte de José Couso, todos os profissionais mortos ou feridos em incidentes como o do Hotel Palestina irão assombrar os EUA até que as autoridades deste país realizem inquéritos independentes aos acontecimentos’, concluiu ele. De acordo com a FIJ, 18 jornalistas e assistentes de imprensa foram mortos por tropas americanas desde o início da invasão do Iraque, em março de 2003. Informações de Giles Tremlett [The Guardian, 20/10/05] e da Federação Internacional de Jornalistas [20/10/05].