Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Estado belga punido por busca em casa de jornalista

Em 2004, o Olaf, Organismo Europeu de Luta Antifraude, pediu que a polícia belga e autoridades alemãs investigassem se o jornalista alemão Hans Martin Tillack teria subornado alguém para conseguir documentos confidenciais do órgão. A polícia belga, agindo de acordo com informações do Olaf, fez uma busca na casa do jornalista, em Bruxelas. ‘Se há informação de que houve um crime, não temos escolha’, justificou o porta-voz do órgão, Alessandro Buttice.

Na terça-feira (27/11) da semana passada, a Corte Européia dos Direitos Humanos em Estrasburgo, na França, multou a Bélgica em 10 mil euros por violar os direitos de Tillack e 30 mil euros pelas custas do processo. O país tentava descobrir se a revista alemã Stern, onde trabalhava o jornalista, havia pagado a um funcionário do Olaf para conseguir informações sobre irregularidades financeiras na União Européia.

Sem detalhes

Poucos dias depois da sentença, membros do órgão europeu defenderam suas ações. Eles declararam que deram ao governo belga dados confiáveis sobre o caso e que o país optou por agir. De acordo com a Corte, entretanto, as informações passadas pelo Olaf à Bélgica eram vagas, não passando de rumores sem fundamentos concretos.

O Olaf teria conseguido os dados sobre o suborno de um membro da Comissão Européia, que também soube da história por outra fonte, e não sabia detalhes. Em 2006, o segundo mais alto tribunal europeu, em Luxemburgo, havia anulado o processo aberto por Tillack. O órgão afirmou que a decisão da Corte em Estrasburgo, na semana passada, afeta apenas a Bélgica. Informações de David Lawsky [Reuters, 1/12/07].