A organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), agendada para dezembro deste ano, continua turbulenta. Na quarta-feira (5/8), empresários se reuniram com os ministros Hélio Costa (Comunicação), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) para debater a continuidade dos segmentos empresariais no evento. E praticamente nada ficou acertado, a não ser que uma nova reunião será feita na próxima semana, provavelmente na quinta-feira (13). A maior parte das associações empresariais, contudo, manifestou formalmente a intenção de sair da organização da Confecom.
A falta de um desfecho conclusivo na reunião se deu por conta de um apelo feito pelo governo. A maior parte das associações empresariais estava disposta a deixar hoje mesmo a comissão organizadora da conferência, mas os ministros pediram mais uma semana para que os empresários repensassem sua decisão. A contraproposta do governo para tentar manter as empresas é a possibilidade de criação de um ‘quórum qualificado’ para a deliberação dos assuntos mais polêmicos.
O aceno do governo não atende exatamente as demandas empresariais, que queriam ter algum tipo de veto sobre os temas que lhe são mais sensíveis. Mesmo assim, ainda há quem possa repensar a estratégia a partir da proposta. A sugestão dada é que se mantenham os pesos de 40% para o segmento das entidades civis, 40% para o segmento empresarial e 20% para o governo. Contudo, os temas polêmicos só poderiam ser aprovados com 60% mais um, ou seja, não seria possível aprovar a entrada de temas na pauta sem que exista o aval de uma parte mínima de todos os segmentos.
Segundo o ministro Franklin Martins, o quórum pode ser discutido mais amplamente, ‘desde que não implique direito de veto para ninguém’. A proposta deverá ser apresentada também ao segmento que reúne as entidades civis, que não participaram da reunião de quarta. Este encontro não tem data confirmada, mas pode ocorrer na terça-feira (11/8). Mesmo com as novas reuniões sendo agendadas, Martins admite que a situação não é simples. ‘Estamos diante de um problema político, sem dúvida nenhuma.’
Debandada
Seis das oito associações empresariais que compõem a comissão organizadora da Confecom chegaram na reunião decididas a deixar a conferência. A lista inclui, por exemplo, Abert, Abrafix, ABTA e ANJ. As duas que ainda consideram a possibilidade de atuar mais concretamente na construção da pauta são a Telebrasil e a Abra. No entanto, fontes não descartam que a permanência das duas associações seja apenas para ‘fazer média’ com o governo. Isso porque ambas teriam insinuado a intenção de permanecer no debate, mas deixando formalmente o grupo de organização do evento.
Caso esse posicionamento se confirme, na prática, isso funcionaria como uma saída tática, tal qual a das demais associações. Isso porque a tão falada saída das empresas da Confecom nada mais é do que a decisão por não mais compor o grupo organizador, em um sinal de que as empresas não concordam com a pauta que está sendo construída.
O abandono de qualquer empresa não significa necessariamente de que elas não participarão de debates futuros no evento caso assim achem conveniente.
Participantes do encontro contam que Telebrasil e Abra estariam unidas para continuar negociando as demandas encaminhadas ao governo por meio de uma carta entregue a Hélio Costa na passada anterior. O principal apelo da carta é a definição do quórum qualificado para a deliberação dos temas polêmicos, medida esta que conta com a boa vontade do governo, conforme exposto na quarta (5).
Outros apelos, como a criação de uma espécie de lista de assuntos proibidos, onde o destaque é o ‘controle social da mídia’, interpretado pelas empresas com um prenúncio de censura, não contou com a mesma simpatia dos ministros. ‘As empresas trazem uma série de premissas para a participação da Confecom que já estão contempladas pela Constituição Federal’, afirmou Hélio Costa, citando a liberdade de imprensa como um exemplo desses instrumentos constitucionais que protegem as empresas de uma censura qualquer.
Expectativa
O clima geral entre empresários e membros do governo é que há poucas chances das associações empresariais mudarem de posição até a próxima reunião. Assim, quem estaria decidido a abandonar a Confecom deve manter sua posição. A decisão só não foi mantida porque, frente ao pedido dos representantes do governo, as associações se viram na obrigação de consultar mais uma vez seus associados. Vale ressaltar, no entanto, que a decisão que quase foi fincada nesta quarta-feira sobre a saída das empresas não foi tomada aleatoriamente.
Representantes das associações que estiveram com os ministros encontraram-se na terça (4/8) para fechar uma posição do segmento. Neste encontro, a escolha dos dissidentes Telebrasil e Abra não estava completamente fechada, demonstrando as dúvidas que ainda pairam sobre as empresas com relação às vantagens de participar da Confecom. O apelo do governo para que as empresas repensem a decisão de deixar a organização do encontro surpreendeu alguns empresários, que acreditam ser mais produtivo para a conferência que as associações empresariais deixem logo o debate.
Fatura política
O encontro da tríade de ministro com as associações empresariais oculta ainda uma preocupação com a fatura política de um eventual abandono massivo da Confecom pelas empresas. Até o momento, as negociações estavam sendo feitas apenas com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mas o encontro com Dulci e Martins repartiu as responsabilidades sobre a possível saídas das empresas. Segundo fontes, o governo parece temer que as empresas o acusem de ter inviabilizado a participação no encontro, daí o esforço em negociar com as associações. ‘O papel do governo é estimular o debate e não ficar retrancando’, resumiu Franklin Martins em coletiva à imprensa.
Enquanto o impasse se mantém, o governo tem cada vez menos tempo para organizar a Confecom. Mesmo assim, Hélio Costa mostrou-se confiante de que o evento será realizado dentro do previsto e destacou que diversos estados têm se organizado voluntariamente para debater as pautas que pretendem ver na Confecom. Diante do problema com a permanência das empresas, a falta de verbas para o evento tornou-se um drama menor. Mesmo assim, os R$ 6 milhões contingenciados dos R$ 8 milhões previstos ainda não foram restituídos.