O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, tem tentado apaziguar uma possível polêmica com os parlamentares sobre as fontes de financiamento da TV Brasil. Na quarta-feira (24/10), o ministro participou de debate no Senado federal sobre a flexibilização do horário da Voz do Brasil e, ao sair, comentou que o grande número de emendas que proíbem a televisão pública de comercializar publicidade é fruto de problemas de interpretação sobre o texto encaminhado pelo Executivo.
‘Acho que está havendo um mal-entendido. Somos contra a TV Brasil fazer publicidade comercial também. A idéia é que o financiamento seja somente pelas leis de incentivo, como a Lei Rouanet, e pela propaganda institucional’, esclareceu Martins.
Diversas emendas feitas à MP 398/2007 tratam desse assunto, sugerindo uma redação mais clara sobre a vedação às propagandas tradicionais, típicas das emissoras comerciais. Nesse contexto, o próprio ministro aceita que as emendas possam ser construtivas, já que a intenção do Executivo não seria permitir a publicidade comercial. ‘Não se pretende fazer comercial de ferro de passar ou de viagem. A preocupação pode ser resolvida no próprio texto da medida provisória’, afirmou.
10 de novembro
Franklin Martins prefere não fazer apostas sobre quanto tempo a tramitação da MP levará no Congresso Nacional; muito menos se haverá tempo de transformá-la em lei ainda neste ano. Como as medidas provisórias têm vigência imediata, a Secretaria de Comunicação Social tem concentrado esforços para começar a consolidação entre a Radiobrás e a Acerp. ‘Entre autorizar e criar (a nova empresa) há uma distância grande, e toda a burocracia de constituição do CNPJ’, explicou.
Pelo cronograma, esta parte burocrática deve ser finalizada até o dia 10 de novembro, segundo o ministro. Vencida esta etapa, o próximo passo será a nomeação dos conselhos diretor e curador, dando corpo definitivo à TV Brasil. Mas ainda há dúvidas sobre como será o lançamento oficial da nova TV pública. Martins faz mistério sobre o anúncio das transmissões conjuntas com novo formato, dizendo que durante um bom tempo não será possível perceber mudanças drásticas na programação. ‘Não haverá necessariamente um salto imediato de qualidade no início’, avisa o ministro.
Conselho seleciona idéias
A busca por programas com o perfil que a TV Brasil propõe irá ocorrer após a consolidação da estrutura da nova empresa. Martins calcula que as primeiras mudanças perceptíveis na programação devam ocorrer apenas de seis a oito meses após a implantação. A demora é explicada pela logística normal da implantação de uma televisão, e não por falta de idéias.
O ministro disse que tem recebido diversas sugestões em seu gabinete para programas aderentes à idéia do Executivo de estimular a cidadania e a identidade brasileira. Mas a seleção das idéias deve ficar a cargo do conselho diretor, quando este tomar posse. ‘Não cabe a mim decidir. Mas essas diversas idéias mostram que há, sim, uma oferta represada desse tipo de programa, como já imaginávamos’, afirmou Martins.
******
Do Tela Viva News