O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação alcança sua ‘maioridade’ no momento em que o Brasil realiza a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A Confecom faz parte da história do movimento que hoje congrega diversas entidades na discussão e construção de uma comunicação mais justa e democrática. O debate se intensifica com a realização da XV Plenária do FNDC, que será realizada nos próximos dias 31 de julho e 1º de agosto, no Rio de Janeiro.
Era julho de 1991 – três anos após a assinatura da nova Constituição Federal – quando, num movimento de redemocratização do país, surgia o FNDC. O Fórum foi transformado em entidade em 20 de agosto de 1995, com o propósito de debater os problemas que permeiam o setor das comunicações no país.
Hoje, 18 anos após o seu ‘nascimento’, tendo ultrapassado a fase de denúncias, que progrediu para o diagnóstico, é chegado o momento de encaminhar propostas. ‘Estamos concentrados numa necessária fase de elaboração’, expõe o jornalista Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC. ‘Quando iniciamos, éramos uma voz solitária no país, com o Daniel Herz percorrendo os estados para levar a ideia de um movimento nacional de democratização da comunicação, uma questão praticamente nova e ausente da agenda política brasileira’, conta Schröder.
A maneira como o FNDC inaugurou a sua militância foi sempre pautada pela reflexão, pela produção de uma critica complexa, tendo como objetivo a regulamentação e a regulação da comunicação. O país agora começa a construir mecanismos nesse sentido e a Confecom é um marco disso, afirma o jornalista. ‘A Conferência simboliza o acerto de muitas escolhas do programa que o FNDC fez ao longo desses anos. Ela exige formulações e propostas concretas. Setores que nunca falaram sobre comunicação, pelo menos não de uma maneira crítica, estão nesse debate’, complementa.
Marco regulatório
José Luiz Nascimento Sóter, coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro Coordenação Executiva do FNDC, acredita que esses 18 anos significam a construção do próprio Fórum. ‘Foi a partir da Constituição que o debate sobre a democratização da comunicação começou a ultrapassar o espaço dos profissionais do segmento e horizontalizar-se com os movimentos sociais’, relata.
Para Sóter, a principal conquista do Fórum foi conseguir congregar tantos setores da sociedade brasileira. ‘Essa socialização foi que possibilitou, por exemplo, nesse último período, pressionar o governo para a realização da Conferência, que teve o trabalho fundamental do FNDC em sua convocação’, aponta.
O FNDC, enquanto uma entidade que congrega outras entidades, precisa agora ter uma capilaridade maior para garantir que os resultados dessa primeira Conferência sejam realmente transformados em políticas públicas e no marco regulatório da comunicação brasileira, pondera a psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Executiva do FNDC.
‘Um dos pleitos mais importantes, que era discutir o marco regulatório, faz parte da Conferência. Ela foi puxada pelas propostas em plenárias do FNDC e ganhou novos atores nesse campo de discussões.
XV Plenária
Para o coordenador-geral do FNDC, a XV Plenária é de importância ímpar, pois acontece neste momento fundamental. ‘Além de tratarmos das questões pertinentes ao Fórum, estamos fazendo aquilo para o que nos preparamos a vida toda. Estamos consolidando, com a Conferência, algumas das ações que motivaram nosso surgimento, como disputar posições e apontar políticas públicas de comunicação’, conclui Schröder.
A XV Plenária do FNDC agregará ainda novos atores sociais à luta pela democratização da comunicação, garante Sóter.
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Da Redação FNDC