Reunida no Rio de Janeiro, no último final de semana, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, uma organização que reúne atualmente 117 entidades em todo o país, aprovou uma carta aberta ao governo Lula e ao Povo Brasileiro. O documento sustenta que os meios de comunicação devem servir ao conjunto da população, não apenas à uma minoria que os possui e utiliza como um instrumento comercial.
Para Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o surgimento da Frente – no final do processo de debates acerca do Sistema Brasileiro de TV Digital, no ano passado – foi especialmente importante porque aglutinou diversas correntes na discussão. ‘Agora, no Rio de Janeiro, a Frente fez um balanço da sua atividade e começa a repensar seu papel neste novo momento’, avaliou Schröder. O coordenador do Fórum, entidade que também integra a Frente, acredita que o espaço para este debate, a partir de agora, vai localizar-se na Conferência Nacional das Comunicações, proposta pelo FNDC ao governo. José Guilherme Castro, da coordenação executiva do Fórum, representou a entidade no encontro, onde reforçou o chamamento para a Conferência. Ele destaca, desta reunião no Rio, a retomada das articulações para este ano, que já se organizam em um calendário de grupos de trabalho.
Redefinir as políticas
Na opinião de Jonas Valente, integrante do Coletivo Intervozes, integrante da Frente, o encontro do Rio foi muito importante para os movimentos e organizações que lutam por um sistema democrático de rádio e tv digital renovarem a agenda do próximo período. ‘Avaliamos que as ações do governo Lula até agora foram contrárias a este projeto, focando claramente o atendimento das demandas dos radiodifusores. Por isto, estamos propondo uma redefinição nestas políticas’, relata Jonas. Ele explica que nesta redefinição há um componente normativo, que passa pela inevitável revisão do marco regulatório das comunicações no país para comportar o novo cenário de convergência tecnológica. ‘Passa também pela necessidade de aproveitar a possibilidade de aumento de programações existente na tecnologia digital para a criação e fortalecimento de meios públicos e comunitários’, enfatiza.
Na carta (leia a íntegra), destaca-se a conclusão de que só a sociedade organizada pode vencer a luta por uma comunicação verdadeiramente democrática: ‘É neste sentido que reafirmamos o chamado para que a população e os movimentos sociais se engajem nesta discussão e reivindicamos que o governo reconheça esta contribuição para a definição do futuro deste processo’.
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Da Redação FNDC