O governo vai criar uma “mesa de diálogo” com representantes de movimentos sociais e de entidades empresariais de comunicação para discutir questões relativas ao setor no Brasil, anunciou hoje o assessor da secretaria-executiva do Ministério das Comunicações James Görgen. Segundo ele, a proposta foi apresentada por entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na quinta-feira da Semana Santa e aceita.
Görgen afirmou que, assim como foram fundamentais para convencer o governo anterior da necessidade de fazer a Conferência Nacional de Comunicação e de discutir o marco regulatório, os movimentos são essenciais agora que a proposta de reforma das comunicações está sendo preparada para discussão no Congresso e na sociedade.
“O governo decidiu, já, a partir da demanda de vocês que estiveram lá com o ministro, em conversa do secretário-executivo Cesar Alvarez. A mesa de diálogo dos movimentos sociais na discussão da comunicação vai ser criada”, afirmou, em pronunciamento durante painel no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Regulamentação Democrática, promovido pelo FNDC no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro.
“Precisa apenas uma formalização de vocês junto à Secretaria-Geral da Presidência para que essa mesa seja efetivamente criada. E está tudo em aberto, o que ela vai discutir, como vai ser formada. Só é importante a gente saber que não é uma mesa simplesmente do movimento social. A ideia do governo é que esse diálogo social abranja, se estenda também para as operadoras, para as empresas, para o próprio governo.”
“Arranjo institucional”
Depois do painel, em entrevista, Görgen ressaltou que a mesa não tem a ver necessariamente com o projeto de regulação da comunicação em discussão no Ministério. “São duas coisas diferentes. Assim como se formou no governo Lula o Conselhão, é um espaço de concertação pública que tem uma duração dada, pode se estender, mas tem uma duração dada. Não é algo ad infinitum. Não é um conselho. É uma mesa de diálogo. Como se está fazendo em outras áreas.”
Ele esclareceu que a proposta de novo marco, depois de alinhavada no Ministério das Comunicações, será levada à presidente Dilma Rousseff e, após passar por seu crivo, exposta à consulta pública. O objetivo é que o texto final vá para o Congresso ainda em 2011, mas isso não está garantido.
Görgen contou que o grupo já fez um trabalho prévio em relação a comunicação social eletrônica, ao “arranjo institucional”, e agora se concentra em telecomunicações. Estão sendo discutidos, contou, pontos da Lei Geral de Telecomunicações que sofrerão mudanças e cujo conteúdo não quis revelar.