O governo decidiu que o Estado não deverá entrar diretamente no mercado de oferta de banda larga ao consumidor final. Em matéria publicada na segunda-feira (26/4), pela Agência Brasil, o coordenador de programas de inclusão digital do governo federal e do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), Cezar Alvarez, anunciou que o governo ficará restrito a oferta de redes ‘no atacado’, atuando como um regulador dos preços finais no mercado.
‘A média de preços praticada hoje no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final’, afirmou Alvarez. Este ‘preço final’ deverá ser de R$ 35, cenário mais favorável às contas da empresa pública que controlará a oferta das redes do governo. Nas simulações de cenários obtidas por este noticiário e divulgadas em fevereiro deste ano, a oferta na ponta a R$ 35 por 512 kbps prevê uma venda de capacidade de rede a R$ 200 para os prestadores de serviço.
Telebrás
Na mesma entrevista, Alvarez confirma que já está decidido o uso da Telebrás como a gestora das redes públicas. A revitalização da estatal foi questionada por alguns setores do governo, especialmente o Ministério da Fazenda, mas a decisão já estaria tomada em prol do uso da estatal, segundo o coordenador. O governo pretende ainda investir na ampliação da rede pública de fibras das elétricas, que será usada no PNBL.
‘Queremos chegar na Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços’, afirmou Alvarez. Essa expansão da rede pode ser feita tanto por meio de investimentos públicos diretos, quanto em parceria com as teles, de acordo com o assessor especial da Presidência da República. Esses investimentos atingirão o backbone público e o backhaul.
Financiamento
Para estimular a adesão das empresas nos mais diversos níveis da cadeia de telecomunicações, o governo tem negociado a criação de uma linha de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) superior a R$ 5 bilhões, valor bem além do disponível atualmente, disse Alvarez à Agência Brasil. Além disso, Alvarez confirmou que existirá uma política de isenção tributária voltada ao atendimento das populações de baixa renda, sem contar outros incentivos fiscais para oferta de equipamentos e de serviços já anunciadas em momentos anteriores.
A expectativa da equipe de construção do PNBL é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bata o martelo para iniciar o projeto nos próximos dias, garantindo assim o início da participação estatal no mercado de atacado de banda larga ainda neste ano. Segundo Alvarez, a oferta a R$ 35 para o consumidor final deve ser possível dentro do prazo de um ano.