No próximo dia 7 de maio, a Fundação Padre Anchieta (FPA) conhecerá seu novo presidente, que ficará à frente da mantenedora da TV Cultura e das emissoras de rádio Cultura AM e FM pelos próximos três anos. E, com a aproximação do processo eleitoral, tanto o atual dirigente da fundação, Marcos Mendonça, quanto o único candidato ao cargo, Paulo Markun, optam pelo silêncio até a divulgação do resultado da escolha pelos 47 membros do Conselho Curador da instituição. Mas, se presidente e candidato querem ficar longe de câmeras e gravadores, o governo do estado de São Paulo apareceu novamente sob os holofotes, como de hábito, na figura do responsável pela pasta da Cultura, hoje ocupada por João Sayad. Porta-voz do atual governador, José Serra, Sayad tem manifestado publicamente a simpatia pelo diretor e apresentador do programa Roda Viva.
A simpatia declarada dos atuais ocupantes do Palácio dos Bandeirantes por Markun coincide com a desistência de Mendonça da disputa por sua recondução, em uma história que se repete: tanto este processo eleitoral quanto os anteriores evidenciam a ingerência do Executivo estadual nas eleições da mantenedora da TV Cultura. Não é ao acaso, por exemplo, que na gestão Mario Covas, Cunha Lima tenha sido alçado à Presidência da FPA; que seu colega, Marcos Mendonça, tenha o substituído na gestão Geraldo Alckmin; e que, hoje, com José Serra a frente do governo, seja a vez de Paulo Markun ocupar o cargo mais importante da Padre Anchieta. Seja Markun um bom nome para o cargo ou não, a mão-forte do governo estadual mais uma vez se faz presente. Dessa vez, José Serra, sempre candidato ao Palácio do Planalto, quer no comando da Cultura alguém desvinculado do ex-governador Geraldo Alckmin.
A influência do governo paulista na Fundação Padre Anchieta manifesta-se nos dois aspectos que, em tese, são as espinhas dorsais daquilo se denomina ‘televisão pública’: a gestão e o financiamento. Na gestão, em função da forma como são realizadas as eleições, a cada três anos. No financiamento, pela possibilidade que tem o Executivo de abrir ou fechar a torneira das verbas repassadas à fundação, interferindo no cotidiano do funcionamento das emissoras.
A matemática da maioria
O Conselho Curador da FPA, que elege a direção da instituição, é formado por 23 membros eletivos representantes da sociedade civil, 20 membros natos representantes de instituições públicas e privadas, três membros vitalícios e um representante dos funcionários. Todos têm o mesmo poder de voto nas eleições sucessórias. São os membros natos e vitalícios – a maioria indicada direta ou indiretamente pelo Governo do Estado – que elegem os representantes da sociedade civil (a maioria entre os membros natos, portanto, garante maioria no conjunto do conselho). Assim, o que deveria ser um conselho autônomo, na prática é uma extensão, mesmo que difusa, do pensamento do Palácio dos Bandeirantes e de sua tradicional maioria na Assembléia Legislativa. Não à toa, os últimos presidentes da Fundação têm notória ligação com o PSDB, que governa o estado de São Paulo há mais de uma década.
Tais laços, contudo, não passam despercebidos. ‘É uma grande incoerência termos uma televisão pública – cujo objetivo é não ficar refém do governante – que sofre com a constante e ininterrupta ingerência do ocupante do governo do estado. Isso é algo que se repete na história’, avalia Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e estudioso das televisões públicas. ‘O Conselho Curador é a instituição máxima da Fundação Padre Anchieta, sob o qual não deveria caber nenhum tipo de interferência, mas infelizmente não é isso que acontece. Não fosse assim, quem estaria discutindo a sucessão não seria o governador, e sim o conjunto da sociedade paulista.’
O deputado estadual Simão Pedro, líder do PT na Assembléia Legislativa e por anos membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, concorda: ‘A forma como Alckmin fez, e agora o Serra faz, é uma clara intervenção na gestão da Fundação Padre Anchieta. Independentemente da capacidade do Paulo Markun, que inclusive tem todas as condições para fazer um bom trabalho, o fato é que se Mendonça fosse aliado do atual governador, certamente continuaria no comando’.
Mas não são somente os petistas que enxergam a influência direta do governador na sucessão da Padre Anchieta. Segundo a reportagem publicada pela Gazeta Mercantil no dia 4 de abril, o governador está sendo criticado por alguns setores de seu próprio partido por ter assumido postura intervencionista no caso da sucessão na TV Cultura. ‘Ao influenciar na definição da direção da Cultura, Serra está fazendo o que seus antecessores fizeram e os tucanos criticam no Lula’, afirmou ao jornal um parlamentar do PSDB que preferiu não ser identificado.
O papel do Conselho
O professor Lalo Leal aponta que o papel do conselho, entre outros, deveria ser de ouvidor da sociedade. ‘Os cidadãos deveriam ter no conselho um canal para se manifestar sobre o serviço público pelo qual são responsáveis as emissoras da Padre Anchieta’, diz, apontando que a sociedade paulista poderia, se informada, participar de forma mais ativa nos debates sobre os rumos da fundação. ‘É tão simples fazer coisas como colocar no site da Fundação os contatos dos conselheiros e divulgá-los na programação. Afinal, é preciso que as pessoas possam fazer contato com eles, pois são, em tese, seus representantes. Mais do que isso, é um dever dos conselheiros manter um canal de diálogo com a sociedade’, afirma o professor.
Corrobora a tese do professor o desleixo com que a Fundação Padre Anchieta trata a publicidade das informações públicas essenciais, como a própria lista dos integrantes do Conselho Curador da FPA, disponível no site da TV Cultura, que há cinco dias das eleições permanece desatualizada. É sabido, inclusive, que Eugênio Bucci, Gustavo Ioschpe, Luiz Gonzaga Beluzzo, Matinas Suzuki e Rubens Barbosa assumem como membros eletivos no lugar de Fábio Lucas, Margarida Cintra Gordinho, Carlos Alberto Pastore, Miguel Jorge e Regina Meyer. Milu Vilela e o próprio Marcos Mendonça foram reconduzidos a membros eletivos e seguem integrando o Conselho.
A ‘mão-forte’ nos recursos
A TV Cultura tem o maior orçamento entre as 26 mais importantes TVs educativas e institucionais do país. Embora nas últimas gestões a emissora tenha se esforçado para captar recursos no mercado publicitário, a maior parte de seus recursos permanece vinculado ao orçamento do Executivo. Mas, historicamente o governo do estado maneja a dotação orçamentária destinada à TV Cultura pela Assembléia Legislativa de forma autônoma. Na prática, como os recursos destinados à FPA podem ser bloqueados ou transferidos para outros fins, o governador repassa a seu gosto as verbas, extrapolando a tarefa de mantenedor e interferindo politicamente na FPA.
‘Impera, infelizmente, a lógica do ‘eu pago’, então ‘quero dizer como vai ser’, como se o orçamento do Estado de São Paulo fosse algo privativo do governante. Isso não deveria acontecer em uma televisão pública, pois coloca em xeque o próprio caráter da emissora, já que, para ser chamada de pública, deve ser independente’, afirma deputado Simão Pedro.
Jorge Cunha Lima, que conviveu com a permanente tensão quando dirigiu a fundação (1995-2004), pondera, sem deixar de apontar o centro da questão: ‘O modelo da TV Cultura ainda é o melhor que temos no Brasil. Temos um respaldo jurídico para a dotação orçamentária. Falta regulamentar e estabilizar esta verba, já que sem estabilidade da verba, não existe autonomia editorial’, diz. ‘Essa discussão, sobre o que é público, felizmente estará em foco nos debates do Fórum de TVs públicas’, completa Cunha Lima, referindo-se ao evento promovido pelo governo federal que será realizado de 8 a 11 de maio em Brasília.
Debate sem público
O silêncio do atual presidente, Marcos Mendonça, e do único candidato, Paulo Markun, reforçam as evidências de que ainda há muito a caminhar no Brasil quando o assunto é televisão pública. O Observatório do Direito à Comunicação entrou em contato com Markun e Mendonça por meio da assessoria de imprensa da FPA, mas foi informado de que ambos não se manifestariam até a posse do novo presidente. A redação então procurou a empresa de Markun, Rivanche Produções, que produz o site Jornal de Debates, do canal IG. Em resposta, o atual apresentador do programa Roda Viva escreveu: ‘Não darei nenhuma entrevista a nenhum veículo até dia 14 de junho, salvo sobre o Roda Viva, que apresento e dirijo. A eleição na FPA, como você sabe, acontece dia sete de maio e até o momento só há um candidato com indicação aprovada. Mas é perfeitamente possível que outro nome se coloque e, portanto, seria uma temeridade dar qualquer opinião neste momento. Depois do dia 14, quando acontece a posse, se for mesmo o escolhido, estarei às ordens’.
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A redação também tentou, em vão, entrar contato com Mendonça. Apesar do silêncio, Mendonça deixou clara a motivação de sua desistência da disputa pela direção da FPA durante a reunião extraordinária do Conselho realizada em 23 de abril: ‘É pública a predileção por outro nome para a direção da FPA, sendo assim, avalio que hoje, tendo concluído o trabalho de saneamento, modernização e ampliação da produção, convém que eu não dispute a eleição’ (o resumo da exposição de Mendonça está no blog mantido por Jorge Cunha Lima.)
A opção de evitar se expor publicamente até a realização das eleições é questionada pelo professor Laurindo Leal Filho. ‘Pessoas públicas deveriam estar sempre à disposição do público. A expectativa é que o Markun, como o profissional da área, dê outros rumos à emissora. Mas é inegável que a forma como o processo vem sendo conduzido é muito semelhante ao que acontece há anos, ou seja, sem a transparência que deveria ter’, afirma o professor. O deputado Simão Pedro concorda: ‘Em uma TV pública, gerida inclusive com recursos públicos, é dever dos candidatos e do atual presidente dialogarem com a sociedade. O silêncio não faz bem a ninguém’, diz o deputado.
Entre o silêncio e as meias palavras, a eleição para a direção da fundação que administra o maior orçamento entre as TVs educativas do país segue seu caminho, como de hábito: quase anônima, evidenciando os limites do caráter público da Fundação Padre Anchieta que, se até hoje já prestou serviços de alta relevância para a sociedade paulista e brasileira, tudo indica que, se ampliados os laços com a sociedade e reduzidas as possibilidades de interferência estatal (sem que o Estado se desobrigue do financiamento da fundação), a mantenedora da TV Cultura pode cumprir ainda melhor o seu papel. [Colaboraram Diogo Moyses e Henrique Costa]
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Jornalista