O governo australiano divulgou, na terça-feira (14/3), as propostas de um projeto de lei – há muito tempo esperado no país – que promete provocar grandes mudanças no setor de mídia, como informa Virginia Marsh [The Financial Times, 15/3/06]. Sob as leis atuais, investidores estrangeiros não podem ter mais de 25% das cotas de empresas de mídia.
Se aprovado pelo Foreign Investment Review Board, conselho que avalia grandes investimentos estrangeiros na Austrália, o projeto poderá diminuir as restrições a investimentos estrangeiros no setor e à concentração de veículos de comunicação de uma mesma cidade nas mãos de um só proprietário. Desta maneira, grupos como o News Corporation, de Rupert Murdoch, e o Publishing and Broadcasting Ltd. (PBL), da família Parker, teriam a oportunidade de expandir seus negócios e aumentar sua parcela no mercado.
Desejo de mudança
A coalizão de centro-direita do primeiro-ministro John Howard defende a reforma da legislação de mídia desde que ele assumiu o cargo, em 1996, mas vinha encontrando resistência do Senado. Por diversas vezes, Howard afirmou que iria prosseguir com o projeto se as mudanças fossem aprovadas pelas empresas de mídia e pela comunidade australiana. ‘Há um forte desejo de mudança e, se o governo não agir, há um risco genuíno de que a Austrália se transforme em um dinossauro’, afirmou a ministra das Comunicações, Helen Coonan.
Embora a população australiana tenha um dos mais altos índices de consumo de novas tecnologias no mundo, o país ficou atrás de muitas nações desenvolvidas nas taxas de produção de mídia digital. Analistas culpam por este cenário a regulamentação em vigor e, até recentemente, os atrasos em tornar acessíveis os serviços de internet banda-larga de baixo custo.
‘Este é um importante passo em relação às leis de mídia e parabenizamos a ministra pela sua iniciativa’, afirmou John Fairfax, publisher do Australian Financial Review, jornal especializado em economia mais vendido do país, do Sydney Morning Herald e do Merlbourne Age, diário mais vendido na Austrália.