O relatório “Dois anos depois de Snowden: protegendo direitos humanos numa época de vigilância em massa”, da Anistia Internacional, adverte sobre a intenção dos governos de ainda ampliarem a vigilância massiva, apesar da prática ser considerada uma violação aos direitos humanos. O caso Snowden chamou a atenção da comunidade internacional e provocou tensão na relação entre alguns países.
Em 05 de junho de 2013, Edward Snowden, ex-agente da NSA (Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos), revelou que os serviços de inteligência dos países colaboravam entre si para espionarem e-mails, buscas na Internet, chamadas telefônicas, entre outras informações. O jornal britânico The Guardian publicou uma série de revelações sobre o forte esquema de espionagem do Governo dos Estados Unidos (EUA) e do Reino Unido em vários países do mundo.
Snowden afirma no relatório da Anistia que: “se não encontrarmos a maneira de controlar esta situação, um dia descobriremos que as sociedades livres e liberais deixaram de existir”.
Segundo Sherif Elsayed-Ali, diretor adjunto dos Assuntos Globais da Anistia Internacional, enquanto a adoção da liberdade dos Estados Unidos mostra que é possível reduzir o monitoramento, as perspectivas de aprovação de poderes de espionagem ainda mais intrusivos na França e Reino Unido mostra que o desejo dos governos de obterem mais e mais informações sobre a nossa vida privada é insaciável.
Com as revelações de Snowden, o mundo todo soube que empresas como Facebook, Google e Microsoft fornecem informações sobre seus clientes para a NSA; mensagens de texto e chamadas telefônicas feitas para o México, Quênia e Filipinas também foram gravadas e analisadas pela NSA.
Plano de proteção aos direitos humanos na era digital
A Anistia Internacional e a Privacy International apresentaram, em 7 de junho, um plano de sete pontos instando os governos a equilibrar o uso de vigilância, incluindo o adequado controle judicial e supervisão parlamentar.
Segundo os grupos de direitos humanos, a vigilância das comunicações deve seguir os limites do direito internacional, e ser aplicada somente quando o alvo da vigilância se configure com elementos de prova suficientes de crime, e com autorização de uma entidade estritamente independente, como um juiz; quando seja supervisionada por processos parlamentares e judiciais transparentes e independentes; quando seja governada por regras e políticas disponíveis publicamente e suficientemente detalhadas.
Segurança digital
Para ajudar a proteger sua privacidade e fazer com que seus telefonemas, e-mails, textos e chats sejam mais seguros, segundo site da Anistia Internacional, seguem sugestão de seis ferramentas:
>> TextSecure – para mensagens de texto
Aplicativo gratuito para Android (IPhone tem uma aplicação compatível com chamada Signal) que cifra seus textos, imagens e arquivos de video e áudio.
>> Redphone – para chamadas de voz
Aplicativo gratuito de código aberto para Android (para IPhone é a mesma aplicação antes mencionada, Signal, que combina chamadas de voz e mensagens), que criptografa suas chamadas de voz de extremo a extremo.
>> meet.jit.si – para chamadas de vídeo e mensagem instantânea
Serviço gratuito de código aberto que protege suas chamadas de video, videoconferências, mensagens instantâneas e transferência de arquivos. Existe também uma versão para escritório chamada Jitsi, que pode ser baixada para Windows, Linux, Mac OS X e Android.
>> miniLock – para intercâmbio de arquivos
Este plug-in, gratuito e de código aberto para seu navegador web, permite criptografar e compartilhar arquivos – incluindo arquivos de video, anexos de correio eletrônico e fotos.
>> Mailvelope – para um correio eletrônico mais seguro
Complemento gratuito para navegador, proporciona uma criptografia extremo a extremo para correios eletrônicos. Pode ser configurado para que funcione com quase qualquer provedor de e-mail baseado na web, incluindo Gmail, Yahoo e Outlook. É um código aberto e utiliza criptografia OpenPGP.
>> SpiderOak – para intercâmbio e armazenamento na nuvem
Mantém uma cópia de segurança de seus arquivos, sincronizar múltiplos dispositivos e compartilhar arquivos de maneira privada com pessoas de confiança. Faz uma criptografia completa de extremo a extremo de seus dados, o que significa que, ao contrário de outros serviços de intercâmbio e armazenamento na nuvem, como Dropbox, nem sequer a própria empresa pode ver seus documentos em seus servidores.
A Campanha da Anistia Internacional #DejendeSeguirme [#Unfollowme em inglês – Deixem de me seguir, em português] pede fim da vigilância massiva dos governos. Assine aqui.
Veja aqui o vídeo da campanha.
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Cristina Fontenele é estudante de Jornalismo pela Faculdades Cearenses (FAC), publicitária e Especialista em Gestão de Marketing pela Fundação Dom Cabral (FDC/MG)