O novo valor, de R$ 35, a ser cobrado dos consumidores para fornecer acesso à internet a 1 Mbps (megabite por segundo) vai colocar o Brasil entre os três países da América Latina com o mais baixo custo para acessar a rede.
A avaliação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar nesta quinta-feira (21/7) do programa Bom Dia Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
De acordo com a Agência Brasil, Bernardo avaliou o custo de R$ 35 como “razoável” e ainda estimou que, até o fim do ano, 800 municípios poderão adquirir internet a esse preço.
O valor mencionado entra em vigor a partir do dia 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Além da adesão das empresas privadas, o governo trabalha no atacado, no sentido de disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores, em contratos que prevejam oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro.
Preços menores, serviços melhores
O ministro ainda afirmou que possivelmente a concorrência vai atuar no sentido de baixar ainda mais o preço da internet. Ela também poderá forçar a oferta de melhores serviços pelo menor valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, foi a afirmação de Bernardo.
A adesão ao programa não coloca condições em termos de qualidade ou regularidade do serviço e a exigência da velocidade de 1 Mbps é ainda nominal. Os provedores se comprometem apenas a entregar, no mínimo, 10% da velocidade contratada. O ministro ainda lembrou que estão em tramitação na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regras fixando os parâmetros da oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.
O governo também está trabalhando para fazer com que as empresas tenham “metas de competição” e sejam obrigadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes.
O objetivo, segundo Bernardo, é impedir que uma determinada empresa sufoque a outra. Logo, se ela não estiver usando a rede, será obrigada a cedê-la.
Infraestrutura
O ministro também se mostrou consciente em relação à infraestrutura do sistema, já que, com o barateamento do acesso à internet, consequentemente a demanda irá aumentar, comprometendo a estrutura existente por onde trafegam as informações.
Será importante, portanto, se concentrar em construir redes para dar conta da nova demanda. A perspectiva do governo é que sejam gastos cerca de R$ 10 bilhões com redes de fibra óptica, satélites, um novo cabo submarino ligado à América do Norte e, eventualmente, outro ligado à Europa, até 2014.
A zona rural também foi contemplada na lista de ações do ministro. Nesse sentido, até abril do ano que vem, o governo fará licitação de um canal de radiodifusão para provimento de telefonia e internet na zona rural.
Bernardo entende que o acesso à internet favorece o crescimento econômico. Para cada 10% da população que pode usufruir da rede, há um crescimento de 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto).