Cara, lenta, com cobertura geográfica desigual e deficiente e com metas de expansão muito tímidas em comparação com as necessidades do País e a situação e os planos de outros países. Estas são as características do sistema brasileiro de internet de banda larga constatadas por um estudo que a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou há dias ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
O ministro Paulo Bernardo concordou que os preços da banda larga no Brasil são altos, mas observou que o governo está concluindo um acordo com as operadoras com o objetivo de reduzir os preços e melhorar a velocidade de conexão. Para a população de baixa renda, a melhora poderá vir ‘nos próximos meses’, segundo o ministro.
Muito atrás
O governo, de fato, está executando dois planos para melhorar, baratear e ampliar os serviços de internet no País, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Em 2014, deverão estar atendidos com serviços de conexão em banda larga 50% dos domicílios brasileiros, todas as micro e pequenas empresas e todos os órgãos públicos. Até lá, deverão estar em operação pelo menos 100 mil telecentros. Até 2024, as escolas, bibliotecas e unidades de saúde deverão ter conexão à velocidade de 1 megabyte por segundo (Mbps, medida da velocidade de transmissão de dados). Não foi definida a velocidade mínima para o atendimento a domicílios e empresas nesse prazo.
É importante para as empresas que atuam no setor, para as demais empresas, que dependem de conexão rápida e confiável com a internet, e para os cidadãos em geral conhecer as metas oficiais para os próximos anos. Mas, no caso da banda larga, as metas são pouco ambiciosas se comparadas com as de outros países e levando-se em conta as necessidades futuras do País.
Para 2014, a Alemanha prevê o atendimento de 75% dos domicílios com acesso à velocidade de 50 Mbps e a Austrália, 90% dos domicílios com 100 Mbps, por rede de fibra ótica.
A velocidade de acesso no Brasil é muito inferior à média atual e às metas programadas para o futuro próximo em muitos outros países. No Brasil, como mostrou o estudo da Firjan, o serviço mais simples oferece velocidade de download de 150 Kbps (kilobyte por segundo, um milésimo de Mbps), cerca de cinco vezes menor do que a velocidade mínima considerada como banda larga nos EUA. No Japão, a velocidade mínima é de 12 Mbps, 80 vezes superior à brasileira; na França, de 8 Mbps, 53 vezes maior; na Itália, de 7 Mbps, 45 vezes mais rápida; e no Uruguai, de 3 Mbps, 20 vezes.
Medida bem-vinda
Além de lento, o serviço brasileiro é muito caro. Aqui, a conexão à velocidade de 1 Mbps custa, em média, R$ 70,85 por mês, o equivalente a US$ 42,80. Esse serviço custa US$ 9,30 na Alemanha, US$ 12,40 em Taiwan, US$ 28,60 no Canadá e US$ 40 nos Estados Unidos. Surpreendentemente, embora seja mais caro do que na Alemanha, no Chile e em Taiwan, o serviço de banda larga de 10 Mbps no Brasil, que custa em média US$ 63,60, é mais barato do que em países como Rússia, China e México.
O estudo da Firjan constatou também grandes disparidades regionais de preços e serviços. No Amapá, a banda larga de 1 Mbps, velocidade mínima para uma microempresa, custa R$ 429,90, seis vezes a média nacional, por causa das dificuldades de conexão. A internet de 100 Mbps, considerada a mais rápida e mais adequada à grandes empresas, só existe em 13 Estados.
A tributação é apontada como um dos principais responsáveis pelo alto custo. Estima-se que, do valor da assinatura mensal, os tributos representem 40% (no Japão, correspondem a 5% e na Argentina, a 27%). O ministro Paulo Bernardo previu que, com o corte de tributos federais, a banda larga popular poderá custar R$ 35. Se os Estados reduzirem o ICMS, o valor poderá ficar abaixo de R$ 30 por mês. É uma medida elogiável, mas ainda insuficiente, diante do custo da banda larga no País.