No programa Dossiê Globonews, exibido pela Globonews no sábado (2/6) e reapresentado na terça-feira (5), o ex-governador Paulo Egydio Martins tornou-se a primeira autoridade a se oferecer publicamente para depor na Comissão da Verdade. Egydio – que governou São Paulo de março de 1975 a março de 1979 – descreve com detalhes, na entrevista, cenas de bastidores ocorridas em momentos críticos do regime militar, como a crise provocada pelas mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho nas dependências do II Exército. Pela primeira vez, uma autoridade da época faz uma declaração tão direta sobre as circunstâncias da morte do jornalista: “O suicídio foi maquiado. Herzog foi assassinado dentro das dependências do II Exército, na rua Tutóia, em São Paulo”.
O ex-governador também se refere, na entrevista, a um caso que jamais foi esclarecido: uma chantagem praticada por subordinados contra um general do II Exército. O fato de não se saber do desfecho da chantagem parece ser uma prova de que ainda há capítulos inteiros a serem contados sobre a história do regime militar.
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A seguir, trechos da entrevista.
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O senhor revela que o chefe do Estado Maior do II Exército foi vítima de uma chantagem, praticada por dois militares que ameaçavam denunciar publicamente a prática de torturas no II Exército. Que providências o senhor tomou?
Paulo Egydio Martins – Quando o coronel Erasmo Dias [secretário de Segurança] me procurou, me disse o seguinte: “Governador, o general Marques me procurou, nervosíssimo, extremamente tenso, porque um sargento e um cabo, integrantes da equipe do DOI-CODI, foram a ele pedindo um volume de dinheiro. Senão, iriam delatar para a imprensa o que se passava dentro do DOI-CODI. E ele ficou sem saber o que fazer. Veio me pedir se eu podia arranjar esse dinheiro da verba secreta da Secretaria de Segurança.
Quando eu assumi o governo, extingui a verba secreta do gabinete do governador. E disse a Erasmo que a verba secreta da Secretaria de Segurança era de responsabilidade dele. Jamais eu iria intervir. Virei para ele e disse: “Erasmo, a decisão é sua, sobre se vai atender ao Marques ou se não vai atender. Chantagem só tem duas respostas: ‘Ou você mata ou você morre’. Porque qualquer tentativa de aceitar chantagem é horrível, é péssima. É minha reação pessoal. Você faz o que você quiser fazer”.
Nunca mais tive retorno dessa conversa. Nada aflorou dessa chantagem. Mas ela mostra o que significa como quebra de hierarquia militar: a gravidade deste episódio. Porque, quando um cabo e um sargento procuram um general comandante do Estado Maior de um Exército e chantageiam pedindo dinheiro para não contar o que estava se passando dentro do recinto pertencente a esse mesmo Exército, acabou qualquer hierarquia militar, qualquer espírito militar. Isso é absoluta e totalmente incompreensível e inaceitável.
O fato de esses militares não terem feito a denúncia pública não significa que eles podem ter recebido o dinheiro?
P.E.M – Eu não saberia lhe responder. A dúvida paira. Não voltei a conversar com Erasmo. Não foi pedida prestação de contas. A verba era secreta. Não estava sujeita à aprovação de ninguém. Não saberia lhe responder. Posso dizer que sim e posso dizer que não.
O senhor fez uma reunião com o então secretário de Cultura, José Mindlin; com o coronel Erasmo Dias, secretário de Segurança; com o diretor do DOPS, Romeu Tuma e com o representante do SNI, coronel Paiva, para discutir a nomeação do jornalista Vladimir Herzog para a TV Cultura. Qual foi o resultado da reunião?
P.E.M – “Quem me trouxe o problema foi o secretário de Cultura, meu amigo José Mindlin, que disse: “Estou recebendo acusações de ter escolhido, com muitas dificuldades, um responsável pelo Jornal da Cultura. E esse indivíduo que escolhi agora está sendo acusado – por uma imprensa marrom – de ser comunista”. Eu não tinha a menor ideia, cá entre nós. Se a Globo tinha cinquenta por cento de audiência, o Jornal da Cultura deveria ter zero vírgula zero um de audiência. Quem era o diretor de jornal da TV Cultura era algo que não estava na minha cabeça – de jeito nenhum. Se era comunista, se não era comunista…Virei para Mindlin: “O problema não é meu. É seu. Você resolve como quiser”. E Mindlin: “Isso tem me causado incômodo. Preciso que você verifique se procede alguma coisa ou não”. Numa reunião, deixei instruções específicas: eu queria ter informações do Serviço Secreto do Exército, Marinha e Aeronáutica e do SNI sobre se alguma coisa constava sobre aquele diretor de jornal da TV Cultura – de quem eu nunca ouvido o nome antes – chamado Vladimir Herzog. Passaram-se dez, quinze dias. Houve outra reunião, em que as mesmas pessoas se reportaram a mim: “Nós levantamos tudo. Nada consta, senhor governador”. Eu disse: “Mindlin, veja a resposta: se nada consta, você fica livre para decidir o que quiser. Já cumprimos nossa obrigação de verificar se procedia uma acusação ou não. Ficou provado que não procede. Você, agora, aja como quiser agir. Quer manter, mantenha. Não quer manter, não mantém”. Após esse incidente, houve a determinação se ele comparecer ao DOI-CODI, onde acabou assassinado.
Se nada constava contra Vladimir Herzog nos órgãos de informação, se a ficha era limpa, como o senhor diz, a prisão foi inteiramente injustificada. Depois da morte de Vladimir Herzog, o senhor fez esta comunicação ao presidente Geisel?
P.E.M – Fiz. Não só fiz esta comunicação, como eu tinha liberdade com ele de pensar alto. Eu estranhava o que estava se passando, aquele luta intestina, aquela luta em quarto escuro. Você não tem meios de comprovar essas coisas com clareza. Como é que você comprova uma tortura? Só assiste a tortura o torturador. E um torturador não vai dedurar outro torturador. Num caso desse aqui, eu dizia para Geisel: “Presidente, estou estranhando: existe alguma coisa a mais”. E Geisel: “Paulo, tire isso da cabeça! Enquanto eu for presidente desse país, nada vai acontecer”. Geisel não aceitava que a autoridade dele pudesse ser questionada. Não é mais um fato de você averiguar: é um fato histórico. Havia um plano de derrubar o general Ernesto Geisel da presidência da República. Tentaram me usar como governador do Estado mais forte da federação naquela ocasião pela minha ligação pessoal com ele – que era pública e notória (…). Havia uma briga interna do Exército que nós, civis, não avaliamos. Não tenho a menor dúvida quanto a um embate dentro de duas facções do Exército nacional que disputavam o poder.
Quando o senhor tratou com o presidente Geisel pela primeira vez sobre a morte de Vladimir Herzog, o senhor disse a ele que nada constava contra o jornalista Vladimir Herzog nos órgãos de segurança?
P.E.M – Disse. E disse claramente, como acabo de repetir para você. Ele sabia disso (silêncio). Se maquiou um suicídio! O suicídio foi maquiado! Não houve suicídio! Herzog foi assassinado dentro das dependências do II Exército na rua Tutóia, em São Paulo.
O senhor testemunhou uma cena importantíssima dos bastidores do regime militar: o dia em que o presidente Geisel chamou o então comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila, logo depois da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do quartel. O que foi exatamente que o general Geisel disse ao general Ednardo?
P.E.M – Eu já tinha me recolhido com o presidente Geisel para a ala residencial do Palácio dos Bandeirantes. Estávamos sentados na biblioteca. Ednardo subiu para a ala residencial. Quando apareceu na porta, fiz um gesto de me levantar. Não ia ficar presente a uma reunião do presidente da República com o comandante do II Exército, os dois generais. Geisel virou para mim e disse: “Não, não, Paulo. Quero que você fique aí e escute”. E o general Ednardo D’Ávila Melo, perfilado, em posição de sentido, na frente de Geisel e na minha, ficou ouvindo Geisel se dirigir a ele assim: “Ednardo, você me conhece muito bem. Você sabe do meu passado. Você sabe da minha história. Não vou admitir que fatos como esses que ocorreram aqui no II Exército se repitam. Quero que você saiba que vou tomar medidas. Você vai tomar conhecimento pelo seu ministro do Exército e pelo Diário Oficial. Vou tornar isso um decreto: proibir que alguém seja preso antes de uma comunicação ao meu gabinete – ao Gabinete Militar, ao SNI ou a mim, pessoalmente. Só depois dessa comunicação é que posso admitir que um preso político seja levado ao recinto de um quartel do Exército. O senhor está me ouvindo? Está entendendo?” E o general: “Sim, senhor presidente; sim, senhor presidente”. Geisel: “Pode se retirar”. Escutei tudo aquilo quieto e calado. Meses depois, houve o caso de Manoel Fiel Filho – que contrariou juridicamente, formalmente e hierarquicamente todas as determinações do presidente da República, comandante-em-chefe das Forças Armadas do Brasil. Consequência: o general, fiel às palavras que tinha proferido na minha frente, exonerou um general de quatro estrelas do comando do II Exército, fato inédito na história do Exército brasileiro.
Se o senhor for convocado a depor na Comissão da Verdade para relatar as cenas de bastidores que aconteceram nos episódios das mortes de Vladimir Herzog e de Manoel Fiel Filho, o senhor vai comparecer?
P.E.M – Claro. Se eu não comparecer, faça um favor: mande uma cópia deste depoimento. Irei a qualquer hora, a qualquer instante. Não temos de temer nada. É hora de botar para fora tudo o que for para botar para fora. Vivemos numa democracia para ser verdadeira.