Monday, 23 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Max Mosley ganha caso contra tablóide britânico

Max Mosley, presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), recebeu US$ 119 mil em caso aberto contra o jornal britânico News of the World, que divulgou o vídeo de uma orgia com temática nazista de que Mosley participou. O juiz David Eady determinou que o jornal violou o direito de privacidade de Mosley, que a conduta exibida no vídeo foi consentida entre adultos e que não há evidências de se tratar de ‘enaltecer o comportamento nazista’. Depois de vencer esta ação, ele abriu outra contra o jornal alemão Bild.

Mosley, que tem 68 anos, processou o tablóide britânico por reportar que ele e as cinco mulheres no vídeo estavam vestidos de guardas e prisioneiros de campos de concentrarão nazista. Ele afirmou que apesar de ter havido uso de atos sadomasoquistas em alemão, não houve abusos da temática. Curiosamente, seu pai Oswald Mosley, foi fundador da União Britânica dos Fascistas em 1932.

O vídeo, filmado secretamente por uma das mulheres, estava disponível da página do jornal na internet. ‘Dinheiro nenhum pode compensar Mosley pelo dano causado’, afirmou Eady em audiência no dia 24/7. ‘Ele não está exagerando quando diz que sua vida está detonada.’ Para Mosley, o julgamento ‘devastou o News of the World‘ e ‘demonstra que a mentira nazista deles foi uma invenção’.

O jornal acredita que a reportagem publicada é ‘legitima e legal’ e ‘justifica interesse público ao expor um comportamento impróprio’, disse em comunicado Colin Myler, editor do News of the World.

Valor recorde

Mosley também recebeu US$ 900 mil para cobrir custos legais. O valor é recorde no Reino Unido em casos de invasão de privacidade. Niri Shan, advogado de mídia da Taylor Wessing LLP envolvido em outros casos de invasão de privacidade, afirmou que o veredito ‘confirma um dos maiores medos da mídia – de que não se pode publicar reportagens sobre a vida sexual das pessoas, mesmo que desempenhem uma fungão de cargo público, a não ser que se demonstre forte justificativa de interesse público.’

O advogado de Mosley argumentou que a reportagem é uma intromissão sem conexão com seu trabalho à frente da Fórmula 1. A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) decidiu em votação que Mosley deve continuar em sua função após a divulgação do vídeo. O mandato de Mosley termina em outubro de 2009.

Eady afirmou que não considera esta uma ‘decisão ‘marcante’ e que seu veredito não deveria inibir o jornalismo investigativo’. Segundo Jennifer McDermott, sócia de mídia do escritório de advocacia londrino Withers LLP, trata-se de uma aplicação dos princípios de privacidade que os tribunais ingleses vêm desenvolvendo há anos. ‘Assuntos de verdadeiro interesse público continuarão sendo publicados’, disse Jennifer. ‘Neste caso, não havia qualquer interesse público’.

Novo processo

Em relação ao diário alemão, Mosley pediu US$ 1,57 milhão em danos pela versão impressa e US$ 784 mil pela online. A ação alega quebra de confiança, violação de leis de copyright e fraude. Segundo a porta-voz de Mosley, Simone Herbeth, a editora do Bild, Alex Springer AG, gastou dinheiro para ‘propósitos ilegais’ ao pagar por fotos e vídeos da orgia. Com informações de Caroline Byrne e James Lumley [Bloomberg, 24/7/08] e da AP [24/7/08].