Em seminário promovido pela TV Cultura na quinta-feira (25/11), com o tema Liberdade de Expressão, o ministro Franklin Martins (Secom) fez um ‘mea culpa’ do governo em relação à atuação do Ministério das Comunicações nos dois governos do presidente Lula.
Segundo Martins, o Minicom precisa de uma ‘refundação’, nos moldes do que foi feito com o Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato de Lula. ‘Se não fosse feito isso, teríamos tido novos apagões no país, pois não haveria segurança e investimentos’, disse o ministro.
Ele afirmou que o Minicom deve voltar a ser formulador das políticas públicas na área de comunicação e telecomunicações. ‘Acho que o governo Lula ficou devendo nessa área’, disse.
Controle social
Martins aproveitou o evento para reafirmar que não há e não houve qualquer tentativa do governo em cercear a liberdade de expressão no país. O que há, explicou novamente, é a necessidade de se regular os artigos da Constituição que falam sobre formação de oligopólios na mídia, produção regional e independente, e proteger a radiodifusão do poder de fogo das empresas de telecomunicações. ‘É uma vergonha que 22 anos depois da promulgação da Constituição o Brasil ainda não tenha regulamentado os artigos que tratam da comunicação’, afirmou.
O ministro também disse ser totalmente contrário à expressão ‘controle social da comunicação (ou da mídia)’, pois é ambivalente e pode dar margem à interpretação de que se trataria de alguma forma de censura. Segundo ele, foi orientado que não se usasse a expressão no relatório final da Confecom, mas ela acabou saindo inadvertidamente em apenas uma das mais de 700 propostas da conferência.
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Paulo Bernardo deve ser o ministro das Comunicações no governo Dilma
Samuel Possebon # reproduzido do Teletime, 25/11/2010
Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento, deve ser o novo ministro das Comunicações do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo apurou este noticiário, Bernardo já trabalha para se inteirar dos temas da pasta e teria aceito o cargo dentro da perspectiva de que o Minicom será, no próximo governo, um ministério importante, responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga, pela recuperação dos Correios (que voltarão a ter gestão técnica e não devem mais ser objeto de negociação política com a base do governo), Telebrás recuperada e operante, por fim, responsável pelas (complicadas) negociações para a Lei de Comunicação Eletrônica. Vale lembrar que Paulo Bernardo esteve à frente da intervenção nos Correios realizadas depois da saída da ex-ministra Erenice Guerra.
Segundo fontes de alto escalão do governo, Paulo Bernardo só não ficará com as Comunicações se tiver que ser escalado para uma função mais importante. Nesse caso, a Casa Civil, que estaria definida em favor de Antônio Palocci. Esta semana, Paulo Bernardo foi formalmente confirmado para compor o ministério de Dilma, mas não se informou qual seria a pasta. Casa Civil, Comunicações e Cidades estavam entre as possibilidades.
O Ministério das Comunicações deve ter seu papel de formulador de políticas na área de telecomunicações e radiodifusão recuperado, com secretarias fortes e atuantes em todos os setores. Deve ser criada, inclusive, uma secretaria de inclusão digital.