A recente manifestação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em favor da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação converge para uma das principais reivindicações dos movimentos sociais. A Conferência é também uma das prioridades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para 2007, conforme resolução tirada na XIII Plenária, no ano passado.
Em Brasília, na última semana, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs que a Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão, recentemente criada, (leia aqui) faça um chamamento à Conferência Nacional das Comunicações, por ele definida como um espaço ‘para debater as grandes questões do setor’.
Costa recebera, anteriormente, em 24/4, um grupo de entidades representativas do movimento pela democratização da comunicação que apresentou a ele uma pauta de reivindicações setoriais. Na ocasião, o ministro anunciou sua disposição de trabalhar para a realização de uma Conferência (leia aqui e aqui).
Para Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC, o movimento do Minicom em favor da Conferência é um fator fundamental, positivo. ‘Achamos que esta conferência só faz sentido se for ampla, representativa. Nesse sentido, é fundamental a participaçao do governo também através do Ministério das Comunicações, no sentido de chamar para este grande debate’, argumenta Schröder.
Entidades como o Intervozes e o FNDC já vêm há tempos chamando os movimentos da sociedade civil desta área para a realização de um grande debate. O coordenador-geral do FNDC ressalta, entretanto, que a Conferência deve ser uma construção conjunta da sociedade, sem a ‘marca’ registrada de uma ou outra entidade. Nesse sentido, Schröder espera que o ministério contribua na preparação de um verdadeiro espaço público para o debate sobre as políticas de comunicação no país.
Segundo matéria divulgada esta semana pela assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, no discurso proferido por Hélio Costa na cerimônia de lançamento da frente na Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou que uma Conferência é o fórum adequado para o debate sobre a convergência digital, TV pública, digitalização do rádio e o marco regulatório, entre outros temas apontados. Para ele, a frente (Parlamentar Mista da Radiodifusão) ‘é o ambiente ideal para que possamos chamar os nossos entendidos, especialistas, e colocarmos no papel uma nova proposta de lei geral de comunicação de massa e a revisão da Lei Geral de Telecomunicações’.
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Da Redação FNDC