Democratizar a distribuição de verbas publicitárias do governo e ao mesmo tempo estabelecer uma maior agilidade nos pagamentos aos prestadores de serviços na área são algumas das expectativas das entidades do setor com a chegada do jornalista Franklin Martins, empossado na última quinta-feira como titular da Secretaria de Comunicação Social do governo federal.
Ao assumir a Secretaria, Franklin Martins disse que a comunicação de governo deve ser uma só, mas operando com estruturas separadas para a imprensa e a publicidade. Para o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, é necessário que a Secretaria não se confunda com o Ministério das Comunicações. ‘Isso é um problema ocorrido dos últimos governos, verificado também no primeiro mandato de Lula’, afirma Celso Schröder.
Segundo o coordenador-geral do FNDC, ‘o que temos visto é o superdimensionamento de uma secretaria de comunicação, que acabou sendo o local de fazer políticas para a área de comunicação, com o esvaziamento do Ministério das Comunicações’, acrescenta. Pelo que foi falado até agora, o papel da Secretaria não está exacerbado, acredita Schröder. Além disso, ele sugere que Martins ‘promova uma democratização na distribuição de verbas para peças publicitárias, que se caracteriza por uma verticalização exagerada no Brasil’, considera.
‘Mais agilidade’
Sônia Piassa, diretora executiva da Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais (APRO), espera que não sejam ignorados os procedimentos já estabelecidos entre o poder público e as empresas do setor. ‘Se o novo órgão seguir as normas que foram negociadas por seis anos e estabelecidas há três, não haverá problema’, disse. Para ela, o novo órgão pode combater a morosidade nos pagamentos aos prestadores de serviços da área de comunicação. A medida beneficiaria os cofres públicos, pois tradicionalmente os preços contratados pelo governo são mais caros porque os fornecedores sabem que o ressarcimento é demorado. Sônia confia que ‘Franklin, um homem muito inteligente e competente’, poderá realizar essa tarefa.
O novo secretário assegurou que a distribuição das verbas publicitárias será realizada sob critérios técnicos. Essa tarefa estava concentrada na Secretaria Geral da Presidência desde a saída do ministro Luiz Gushiken do governo, em 2005. Para o diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Tonet Camargo, ‘Desde então, a parte da publicidade ficou a cargo do ministro Luiz Dulci. É necessário mais agilidade com o setor de publicidade’.
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Da Redação FNDC