A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, sigla em inglês) afirmou na terça-feira (15/11) que iniciaria uma nova onda de processos contra o compartilhamento ilegal de músicas na internet, alegando que a pirataria prejudica as vendas de CDs e os artistas do meio musical, informa Patrick Lannin [Reuters, 15/11/05].
A nova medida atinge 2.100 usuários da Europa, Ásia e América do Sul. Países como Suécia, Suíça, Argentina, Hong Kong e Cingapura estão sendo processados pela primeira vez. ‘É uma mentalidade de dinossauro alguém acreditar que se pode roubar música depois de todas as campanhas educativas que nós tivemos’, afirmou John Kennedy, presidente da IFPI, em uma coletiva de imprensa. Kennedy informou que a Suécia tinha sido escolhida para o lançamento dos novos processos devido a sua reputação de ‘refúgio da pirataria’. Somente recentemente o país tornou ilegal o download de arquivos protegidos por direitos autorais. ‘É uma vergonha para um país que produziu tanta música boa’, disse Kennedy, citando os grupos ABBA, Ace of Base e The Cardigans.
Os processos são direcionados às pessoas que colocam música para ser baixada na internet via um software chamado peer-to-peer (p2p) – a maioria jovens do sexo masculino entre 20 e 30 anos de idade, que deverão pagar multas de US$ 3 mil ou mais. O número de ações propostas já passou de 3.800 em 16 países fora dos EUA. De acordo com dados da IFPI, existem 900 milhões de arquivos de música não-autorizados na rede.
A Associação dos Consumidores Europeus (BEUC, sigla em inglês) demonstrou preocupação com a medida. Para a associação, os direitos das pessoas podem não estar sendo considerados nas discussões sobre o fim da pirataria. ‘Não apoiamos aqueles que infringem os direitos autorais, mas procuramos ter uma visão equilibrada do assunto. Mais proteção, técnica ou legal, não vai ajudar, mas reduzir os direitos do consumidor’, opinou a conselheira legal da BEUC Cornelia Kutterer.