O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa [3 de maio] é uma ocasião para lembrar o mundo sobre a importância de proteger o direito humano fundamental de expressão, imortalizado no Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos [‘Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.‘]. Como a violência contra profissionais da mídia consiste em uma das maiores ameaças à liberdade de expressão, decidi dedicar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2007 ao tema da segurança dos jornalistas.
Durante a última década, nós testemunhamos uma intensificação dramática na violência contra jornalistas, profissionais da mídia e trabalhadores de veículos de comunicação. Em muitos países do mundo, profissionais da mídia são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados. De acordo com organizações profissionais, 2006 foi o ano mais sangrento já registrado, com 150 mortes na mídia. Centenas de trabalhadores da mídia foram presos, ameaçados ou atacados por causa de seu trabalho. Ser um jornalista nunca foi tão perigoso.
Sabemos que zonas de conflito – e pós-conflito – são ambientes especialmente arriscados para jornalistas. O pior exemplo é o Iraque, onde 69 profissionais da mídia foram mortos no ano passado. Mais de 170 profissionais da mídia, a grande maioria jornalistas locais, foram mortos no país desde o início do conflito em abril de 2003. Nunca, na história dos registros, houve tal escala de mortes de jornalistas.
Cultura da impunidade
Aqueles que arriscam as suas vidas para fornecer informações confiáveis e independentes merecem nossa admiração, respeito e apoio. Eles entendem melhor do que qualquer um que a mídia contribui significativamente para processos de responsabilização, reconstrução e reconciliação. Definitivamente, o aumento da violência contra jornalistas é um verdadeiro trágico testemunho da importância da mídia para as democracias modernas.
A segurança dos jornalistas é uma questão que afeta a todos nós. Cada agressão contra um jornalista é um ataque a nossas liberdades fundamentais. Liberdade de imprensa e liberdade de expressão não podem ser desfrutadas sem segurança básica.
No Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, precisamos prometer fortalecer nossos esforços para assegurar a segurança do jornalista. Eu convoco, em especial todas as autoridades públicas e governamentais, para dar fim à cultura da impunidade que cerca a violência contra jornalistas. Os governos devem exercer sua responsabilidade de garantir que os crimes contra profissionais da imprensa sejam investigados e produzam processos na Justiça.
Relação íntima
Hoje também é uma ocasião para reconhecer o progresso atingido na proteção da liberdade de imprensa. A UNESCO comemora a resolução recente das Nações Unidas, condenando ataques a jornalistas em situações de conflito. Essa resolução representa uma vitória para a campanha contra a impunidade, e para aqueles comprometidos em proteger a independência e os direitos dos trabalhadores da mídia. Precisamos aproveitar esse momento para criar uma cultura de segurança dentro da mídia.
Enquanto celebramos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa devemos refletir sobre maneiras de propagar valores que respeitem o papel vital da mídia na promoção da paz, da democracia e do desenvolvimento sustentável. Devemos celebrar os profissionais da mídia que perderam as suas vidas, e honrar aqueles que nos trazem informações apesar dos perigos e riscos. Acima de tudo, devemos compreender a relação íntima entre garantir a segurança dos jornalistas e a realização de nossas próprias liberdades.
A nossa habilidade de agir como cidadãos informados do mundo depende de uma mídia que possa trabalhar livremente e de maneira segura.
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Diretor-Geral da UNESCO