Nos últimos dez anos, regredimos mais de 20 posições nos índices de quantidade e qualidade da infraestrutura digital. Não que o Brasil estivesse indo para trás de forma acelerada: no período, o país viu uma quase universalização dos celulares, um bom aumento da proporção de residências com PCs e a conexão de um bom número de casas à rede.
O que a década de queda – do 38º para o 59º lugar no Network Readiness Index do World Economic Forum, por exemplo – quer dizer é que outros países se moveram muito mais rápido. E isso é um problema, agora e no futuro próximo, primeiro porque muitos deles são nossos competidores, mas também, e mais gravemente, porque o mundo conectado vive, intensamente, a sociedade e a economia da informação e do conhecimento. Estar fora da rede, hoje, é como estar fora do mundo.
E o Brasil perdeu tempo. Muito tempo. Desde os primórdios da internet por aqui, havia planos de universalização do acesso. Sabia-se desde o princípio que a rede iria mudar o mundo e se tornar mais uma de suas infraestruturas básicas, uma utility tão essencial como eletricidade, água e esgoto.
O conceito – hoje universal – de tratar telefonia e telefones como apenas mais uma aplicação sobre uma infraestrutura (servidores, roteadores, satélites…) e serviços (os protocolos da rede) padrão da internet tem quase década e meia.
Ou seja, faz tempo que se sabia e se dizia, aos quatro ventos, que tudo o que era comunicação ia convergir, mais cedo ou mais tarde, para a internet. Por que, então, ainda estamos no estágio de penetração e uso de banda larga relatado no ‘Comunicado 46’ do Ipea (ouça aqui um debate sobre este assunto)?
Ponto de partida
A razão fundamental é que o Brasil não teve, na última década e meia, políticas públicas que cuidassem de conectar o país na quantidade e na qualidade que precisamos.
Banda larga não chega nem à metade dos municípios e só existe em cerca de 21% dos lares.
Como se não bastasse, mais de 54% das nossas conexões ‘de banda larga’ têm velocidades nominais abaixo de 1 megabit por segundo, o que significa que vídeo pela rede, por aqui, é coisa rara. E de má qualidade. O que torna muito difícil educação, saúde e negócios pela rede, entre outras tantas coisas que existem e são usadas, como fato consumado, mundo afora.
Sem falar que, mesmo para o uso comum da rede, mesmo para o que ‘dá para fazer’ com a rede que se tem, o preço do megabit por segundo brasileiro é estratosférico: aqui, como porcentagem da renda familiar, banda larga custa dez vezes mais do que nos países mais conectados. Depois de quase 15 anos de privatização do setor, o ‘mercado’, ou seja, o que temos de políticas públicas, regulação, reguladores e empresas, simplesmente não fez o que deveria ter feito.
Resultado? Voltamos quase a um ponto de partida e decretamos um Plano Nacional de Banda Larga, cuja gestação tem que ser debitada ao cenário descrito acima. A ineficiência das operadoras fixas no provimento de acesso em banda larga em quantidade, qualidade e preço acessível é a mãe do PNBL (ouça aqui um debate). Poderiam ter feito – e exigido – muito mais. Não o fizeram. Deu no que deu.
Mercado falhou
Um PNBL bem executado pode se tornar uma intervenção estatal de qualidade nos negócios de conectividade, e não necessariamente uma nova infraestrutura de serviços de rede necessária para tal.
Até porque o PNBL parece um novo ‘plano de integração nacional’ e seu papel pode ser muito parecido ao das estradas e TVs no passado, ao trazer para a rede mais da metade dos municípios e 70%, 80% das casas.
Muita gente reclama e desconfia do plano, quase como se fosse uma reestatização do setor de telecom.
Mas telecom, a das antigas companhias de telefonia, não existe mais, transformou-se em conectividade, fixa e móvel. E é significativo que o PNBL não trate de mobilidade, e sim de conectividade fixa, onde o mercado, simplesmente, falhou.
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Fundador do Porto Digital e cientista-chefe do Cesar