Participação social marca últimas conferências estaduais

As conferências realizadas nos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, deixaram clara a importância de se debater a comunicação no país. Marcados pela forte participação e mobilização social, os encontros tiveram no diálogo entre os segmentos o ponto de destaque. No último final de semana, 12 estados realizaram suas conferências, concluindo as etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ocorrerá entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Apesar de todos os entraves, como o pouco tempo para a realização das etapas municipais e estaduais, a limitação orçamentária e dificuldades de infraestrutura, a Confecom já é vista como um sucesso e uma importante conquista de toda a sociedade. ‘Conseguimos, ainda que com todos os percalços, abrir um processo pioneiro, que não se conclui no dia 17, com o encerramento da Conferência, mas tem início ali’, avalia Berenice Mendes, representante da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneate) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Segundo a cineasta, fica claro que esses 40 anos de silêncio sobre a comunicação no Brasil geraram uma demanda. ‘Sabemos que a primeira conferência dificilmente dará conta de tudo, mas ela está abrindo esse setor reprimido e colocando-o em debate’, afirma Berenice. Para o coordenador-geral do Fórum, Celso Schröder, a sensação é de uniformidade e qualidade nas etapas estaduais. ‘A impressão que fica é de maturidade e compreensão, nos limites em que as conferências foram se construindo’, aponta o jornalista. Confira como foram as últimas etapas estaduais.

Realizada entre os dias 20 e 22 de novembro, a Conferência Estadual (Conecom) de São Paulo, convocada pela Assembléia Legislativa, contou com mais de 1000 inscritos ao longo dos três dias de debates. Foi a etapa com o maior número de propostas (1000) e com o maior número de delegados, 189, sendo 84 delegados da sociedade civil, 84 da sociedade civil empresarial e 21 do Poder Público.

Segundo Berenice Mendes, os painéis e debates foram bastante ricos. A cineasta destaca a participação dos movimentos de mulheres e negros na conferência paulista. ‘Demonstraram uma preocupação muito diversa sobre vários aspectos. O que também chamou a atenção foi a organização do movimento de mulheres nas questões de gênero, da influência dos meios de comunicação para a criança e adolescente, o uso e abuso da publicidade’, ressalta Berenice.

Saiba mais detalhes sobre a Conecom de São Paulo clicando aqui.

A Conecom do Espírito Santo aconteceu entre os dias 20 a 22 de novembro, no Centro de Convenções de Vitória. Convocada pelo governo estadual, a etapa capixaba reuniu 208 participantes. No último dia do encontro, o estado elegeu seus 27 delegados: 12 para a sociedade civil, 12 da sociedade civil empresarial e três do poder público. A universalização da banda larga, a ampliação e valorização dos conteúdos regionais e a questão da educação para a mídia foram algumas das propostas que se destacaram na etapa do Espírito Santo (confira aqui).

Entre as propostas que serão levadas pelo estado de Goiás à etapa final da Confecom, está a criação de centros regionais de qualificação para profissionais da área do audiovisual. A Conecom goiana, convocada pelo poder legislativo, ocorreu entre os dias 20 e 22 e elegeu 50 delegados (22 da sociedade civil, 22 do setor empresarial e seis do poder público).

Na opinião de Schröder, presente nas etapas de Goiás e Espírito Santo, as duas conferências estaduais tiveram um bom número de participantes e forma bem organizadas. ‘O movimento social compreendeu os limites que a conferencia apresentava no sentido de votações de delegados, que era o preço que a gente pagava para que ela acontecesse’, salienta o jornalista.

Convocada pelo poder executivo, a Conecom paraibana, realizada nos dias 20 e 21, foi marcada pelo diálogo entre os três segmentos envolvidos na Confecom. Para Rosane Bertotti, representante da Central Única dos Trabalhadores na Comissão Organizadora da Confecom, isso demonstrou um grande avanço na formulação das propostas da Paraíba. Aspectos culturais e regionais destacaram-se nos debates.

Na abertura do encontro, o Governador do Estado, José Maranhão, assumiu o compromisso de implementar o Conselho de Comunicação da Paraíba (veja aqui). Foram eleitos para a representação na Confecom, 36 delegados: 16 da sociedade civil, 16 dos empresários e quatro do poder público.

Em Alagoas houve forte participação dos movimentos sociais e dos estudantes. O encontro, que aconteceu nos dias 21 e 22, elegeu 27 delegados (12 da sociedade civil, 12 para o setor empresarial e três do poder público).　

Formularam-se 44 propostas que serão encaminhadas à Comissão Organizadora. Com destaque para a questão da diversidade nos meios de comunicação. De acordo com Rosane (CUT), o encontro teve forte debate sobre rádios comunitárias e TVs públicas. O estado promoveu seis conferências livres, todas na capital.

A etapa estadual do Mato Grosso, foi realizada nos dias 19 e 20 no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O estado elaborou 135 propostas (27 sobre o eixo temático Produção de conteúdo, 60 sobre Meios de distribuição e 48 relativas à Cidadania: direitos e deveres). Também foram eleitos os 23 delegados, sendo 10 representantes da sociedade civil, 10 do setor empresarial e três do poder público. A promoção da igualdade entre os veículos de comunicação do interior e da capital do Estado foi o principal assunto do encontro.

Já no Mato Grosso do Sul a Conferência Estadual, realizada nos dias 20 e 21, destacou, entre as propostas elaboradas para a Confecom, a isenção gradual de impostos para conteúdos culturais e de taxas de importação para produtos da área audiovisual, que não tenham similares produzidos no Brasil. Foram eleitos 23 delegados que representarão o estado na etapa nacional da Confecom (10 para a sociedade civil, 10 para a sociedade civil empresarial e três para o poder público).

Na etapa paraense, realizada nos dias 20 e 21, o destaque das propostas foi para a valorização das rádios comunitárias, estímulo　à programação e produção regional e a instalação de infocentros nas regiões mais afastadas da Amazônia, como colônias de pescadores e centros de pecuária. O estado elegeu 50 delegados, sendo 22 para a sociedade civil, 22 para os empresários e seis para o poder público.

Em Roraima o encontro ocorreu nos dias 20 e 21 e elegeu 23 delegados (10 para a　sociedade civil, 10 para o　setor empresarial e três para o poder público). A união dos três segmentos envolvidos na Confecom destacou-se e favoreceu o diálogo para a construção de políticas públicas. A inclusão digital foi um dos　temas mais abordados na Conferência Estadual de Roraima.

A etapa cearense, realizada de 20 a 22, teve a participação intensa de jovens. A convergência digital, o envio de cartas pelos Correios e a acessibilidade da comunicação no estado foram alguns dos pontos debatidos. O Ceará elegeu 53 delegados, sendo 28 para a sociedade civil, 28 para os empresários e sete para o poder público.

O incentivo à criação de meios de comunicação comunitários com financiamento público, foi destaque na etapa distrital. O encontro aconteceu entre os dias 20 a 22, e　discutiu também ações inclusivas como planos especiais para os deficientes auditivos nas operadoras de telefonia celular (veja aqui).

No último dia da conferência foram eleitos os 23 delegados que representarão o Distrito Federal na 1ª Confecom, distribuídos da seguinte forma: 10 para a sociedade civil, 10 para a sociedade civil empresarial e três para o poder público.

A etapa sergipana, realizada nos dias 19 e 20, elencou 181 propostas para serem debatidas na 1ª Confecom. Dessas 47 são para o eixo Produção de conteúdo, 40 para Meios de distribuição e 94 para o eixo Cidadania: direitos e deveres. Entre os destaques está a regionalização na programação e a democratização do acesso à banda larga. Foram eleitos 23 delegados(10 para a sociedade civil, 10 para o setor empresarial e três para o poder público)que representarão o estado na etapa nacional. [Com informações da assessoria de imprensa da Confecom.]