Emissoras educativas e culturais avaliam a possibilidade de ingressarem na rede que o governo federal vem preparando, através do Operador de Rede da TV Pública, que é uma plataforma de transmissões em radiodifusão pelo sistema digital para ser utilizada por todas as emissoras públicas e estatais federais. Por enquanto, as dúvidas são muitas.
De acordo com Regina Lima, presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – Abepec, a entidade busca, no momento, apropriar-se de informações técnicas e das implicações jurídicas para poder avaliar as vantagens e desvantagens, no caso de adesão à rede. ‘Por enquanto, este operador foi pensado muito mais envolvendo as redes públicas nacionais. No caso das TVs estaduais, seria uma decisão das próprias aderir ou não ao projeto. Até do ponto de vista financeiro’, destaca Regina.
A maioria das TVs educativas e culturais ainda não tem conhecimento do projeto. Por isso, no final de fevereiro foi realizada uma reunião com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC para esclarecimento aos gestores. No dia 15 de março, haverá outra reunião, com técnicos das emissoras, pelo mesmo motivo.
Uma das grandes vantagens que tem sido apresentada pelo operador de rede, segundo Regina, é não precisar fazer investimento em transmissão. ‘Podemos colocar nossa emissora dentro dos 6MHz da EBC, que vai operar, e passar a nossa programação. Por outro lado, na medida em que eu aderir, se eu não conseguir implantar o meu próprio transmissor, é possível que eu perca os 6MHz da emissora?’, questiona a presidente da Abepec.
As dúvidas são muitas. Aderindo ao operador de rede, a emissora terá de passar uma única programação, acabando com a possibilidade de multiprogramação? ‘Esses detalhes ainda não estão claros. Até 2015, se eu não implantar meu transmissor digital, eu perco o canal, independentemente de aderir ou não?’
Antes de tomar uma posição enquanto associação, para poder aconselhar uma associada, a Abepec busca tomar conhecimento. O projeto é relativamente denso, avalia Regina. Fazer parte do operador de rede, num primeiro momento, é vantagem, porque sem dinheiro para comprar agora o transmissor, é possível colocar a programação da emissora sem custo com a transmissão, avalia Regina. ‘Esse é o grande gargalo que hoje as TVs estaduais estão enfrentando. O preço dos transmissores é muito alto. Já os equipamentos de captura, por exemplo, é possível que todas as TVs hoje os tenham’, afirma.
O projeto do operador de rede é pensado para as grandes capitais, analisa a presidente da entidade. A migração das emissoras de TV para a plataforma digital está acontecendo de forma individualizada – no geral, com alguma dificuldade financeira. ‘É preciso um projeto para criar pelo menos um padrão, e aí cada emissora se encarregaria de adequar-se’, defende Regina.
Operador de Rede
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está construindo uma plataforma de transmissões em radiodifusão pelo sistema digital para ser utilizada por todas as emissoras públicas e estatais federais. Trata-se do projeto Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital Terrestre (RNTPD).
No RNTPD, a migração do sistema analógico para o digital será acelerada, segundo a EBC, além de se tornarem mais baratos os custos de implantação e operação da nova tecnologia. A concessão prevista para a operação da plataforma única da rede digital pública é de 20 anos.
Ainda neste ano, será realizada licitação para escolher a empresa que irá compor a Parceria Público-Privada (PPP) junto com o BNDES, financiador do projeto. O operador da rede terá uma central de transmissão a partir de Brasília, que emitirá sinal para retransmissoras regionais e centrais locais. As televisões estaduais que já formam rede com a TV Brasil pelo sistema analógico, poderão optar pela nova plataforma.
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Da Redação FNDC