Quanto mais rica a região do Brasil, maior o número de emissoras de rádio e TV, retransmissoras de TV e operadoras de TV por assinatura que atuam em seus estados. Quantitativo indica que desigualdade na produção de riquezas alimenta a concentração da propriedade dos meios de comunicação nas regiões mais pobres.
Um levantamento realizado pelo Epcom – Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação com base no Sistema de Controle de Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) revela uma forte concentração de outorgas e autorizações de serviços de radiodifusão e TV por assinatura nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Juntos, os sete estados abrigam mais de 50% dos operadores de comunicação nos cinco segmentos analisados pelo estudo: emissoras e retransmissoras de televisão (10.514 no total), emissoras de rádio AM e FM comerciais e educativas (4.392), rádios comunitárias (2.513) e operadoras de TV paga nas modalidades MMDS (336) e cabo (298).
A predominância também assinala outra característica da demografia das comunicações no Brasil: a pluralidade está ligada ao poder econômico de cada região. O valor do Produto Interno Bruto (PIB) de cada uma das macrorregiões do País está diretamente relacionado ao número de emissoras de radiodifusão e operadoras de TV por assinatura existentes nos estados. Quanto mais pobre o estado, mais sua comunicação está na mão de poucos.
Concentração no Sudeste
Com um PIB estimado em R$ 858,7 bilhões – conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2000/2003 –, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais possuem quase 4 mil emissoras e retransmissoras de TV, 1,6 mil rádios comerciais e quase 900 comunitárias.
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Em relação ao número de TVs a cabo, a região Sudeste concentra mais da metade das 298 operações existentes no Brasil. Conforme o gráfico abaixo, 55% delas estão concentradas nos quatro estados:
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Norte desfavorecido
A região com o menor PIB – R$ 77,4 bilhões – é também a que possui o menor número de emissoras e operadoras em comunicação. O Norte do País é a menos favorecida de todas as demais regiões. Com relação ao número de operadoras de TV por MMDS, por exemplo, representa só 3% do total:
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Exceção nordestina
A ordem direta maior PIB-maior pluralidade encontra sua exceção quando se analisa o fenômeno da radiodifusão comunitária. O Nordeste do Brasil possui uma expressiva porcentagem na relação do quadro nacional. Compreendendo 845 emissoras, está apenas dois pontos percentuais atrás da região Sudeste. Veja abaixo:
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Na lista de emissoras de rádio AM e FM com fins comerciais ou educativos, as três maiores regiões do Brasil quase dividem os mesmos percentuais. Neste caso, o Nordeste fica apenas três pontos percentuais atrás da região Sul, compreendendo um total de 984 emissoras.
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Jornalista, da Redação FNDC